A candidata do PCB ao Governo de Minas, Renata Regina, detalhou em entrevista ao BHAZ seu projeto de implementação de uma assembleia de poder popular no estado. A sabatina foi realizada na noite desta terça-feira (27).
No plano de governo da candidata, consta a “criação da Assembleia Estadual do Poder Popular e dos Conselhos Populares compostos por representantes da sociedade civil organizada, para a elaboração e o acompanhamento das políticas públicas”.
Questionada sobre o funcionamento da Assembleia e a respeito de um possível conflito com a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Renata Regina explicou a proposta. Segundo ela, o órgão deve ser construído, primeiramente, por meio de diferentes conselhos populares.
“Os conselhos populares vão ser organizados considerando local de atuação, de moradia, de trabalho… Vão ter conselhos espalhados por todo o estado. Mas também organizados pelos principais eixos temáticos: vamos ter um conselho que vai debater segurança pública, e encaminhar isso, de acordo com as especificidades de cada região, para conselhos organizados por município”, começou.
A partir das eleições dos conselhos municipais, o passo seguinte é viabilizar a eleição de conselhos por eixos temáticos. No total, os representantes terão número superior aos 77 deputados da ALMG. “Dessa forma, isso vai culminar na eleição da Assembleia Estadual do Poder Popular”.
Viabilizar projetos
Renata Regina defende a criação da nova Assembleia porque, mesmo caso eleita, ela não acredita que conseguiria viabilizar a implementação de todas as políticas propostas no plano de governo.
“Mas a partir desse processo efetivo de organização e luta da nossa classe, por meio dos conselhos populares, conseguimos garantir um processo de mobilização e luta que dá conta de pressionar as instituições pelas medidas necessárias”, completou.
A candidata do PCB aponta limitações na participação popular na atividade legislativa no modelo atual: “garantir participação popular não só a nos moldes que já temos hoje é fazer com que a ampla maioria da população tenha acesso não só ao processo de discussão de tudo que vai ser decidido no estado, como tenha poder decisório”.
