O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na segunda-feira (24) o cancelamento de 3,3 milhões de títulos de eleitores. Essas pessoas não compareceram à revisão eleitoral, entre o período de 2016 e 2018, quando foi feita a correção de pendências eleitorais, o recadastramento biométrico etc. Por conta disso, elas não poderão votar nestas eleições.
Apesar da perda, o Brasil teve um aumento de cinco milhões de eleitores, se comparado com a eleição de 2014, passando de 142,8 milhões de eleitores regulares para os 147,3 milhões, que votarão neste ano. Contudo, há o saldo negativo de 3,3 milhões que terão os títulos cancelados.
Número de títulos cancelados por estado, de acordo com o TSE:
- Acre: 13,5 mil
- Bahia: 586,3 mil
- Ceará: 234,4 mil
- Espírito Santo: 48,8 mil
- Goiás: 219,4 mil
- Maranhão: 216,5 mil
- Minas Gerais: 213,1 mil
- Mato Grosso do Sul: 61,5 mil
- Mato Grosso: 18 mil
- Pará: 204,9 mil
- Paraíba: 123,8 mil
- Pernambuco: 150,2 mil
- Piauí: 100,2 mil
- Paraná: 257,9 mil
- Rio de Janeiro: 71,5 mil
- Rio Grande do Norte: 92,6 mil
- Rondônia: 33,6 mil
- Roraima: 12,6 mil
- Rio Grande do Sul: 167,1 mil
- Santa Catarina: 125,5 mil
- São Paulo: 375,1 mil
- Tocantins: 40,8 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou na segunda-feira para julgamento o pedido liminar do PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.
Na ação, a legenda sustenta que as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título – como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo – são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
Apesar da contestação da PSB, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu a constitucionalidade da ação. Segundo a ministra, é importante respeitar a legislação para a manutenção da segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro. “Daí a importância de se manter a regra do jogo em relação ao cadastro dos eleitores”, disse.
“A AGU apresentou nos autos uma manifestação no sentido de que o direito ao voto não é um direito fundamental absoluto e que tem em seu exercício a possibilidade de regulamentação que foi o que fez a lei agora objeto de questionamento”, afirmou Grace Mendonça.
3,3 milhões em números
O Bhaz levantou dados para exemplificar o que significa a perda de 3,3 milhões de eleitores nas eleições de 2018. O número é maior do que o eleitorado de 10 – dos 27 – estados brasileiros, citados abaixo:
- Acre – 457,6 mil
- Alagoas – 2,1 milhões
- Amazonas – 2,4 milhões
- Amapá – 2,1 milhões
- Distrito Federal – 2 milhões
- Espírito Santo – 2,7 milhões
- Mato Grosso do Sul – 1,8 milhão
- Mato Grosso – 2,3 milhões
- Paraíba – 2,8 milhões
- Piauí – 2,3 milhões
Além disso, o número supera a soma dos três maiores colégios eleitorais de Minas Gerais, as cidades de Belo Horizonte, com 1,9 milhões de eleitores; Uberlândia, com 465 mil; e Contagem, com 400 mil. Somadas, as cidades alcançam 2,7 milhões de eleitores.
O número de eleitores suspensos de 2018 é quase equivalente à diferença decisiva das eleições de 2014, que elegeu Dilma Rousseff (PT) como presidente. Na época, a petista obteve 54,5 milhões de votos e Aécio Neves (PSDB), seu rival, contou com 51 milhões, uma diferença de 3,5 milhões de diferença.
