Bolsa Família: quem pode receber, valores, calendário, história e mais

Os governos federais brasileiros já criaram dezenas de programas sociais ao longo de anos em diferentes mandatos de presidentes. Um dos mais conhecidos e debatidos é o Bolsa Família, lançado em 2003, interrompido em 2021 e retomado pelo Governo Lula em 2023.

Destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família é uma iniciativa de transferência direta e indireta de renda, integrando benefícios de assistência social, saúde, educação, moradia e emprego.

Durante esse processo, o programa também articula com outras políticas de superação da pobreza e busca proporcionar ferramentas para a emancipação socioeconômica da família atendida.

Saiba tudo sobre o Bolsa Família: quem tem direito em 2023, como se cadastrar, valores, calendário, a história e como especialistas avaliam os impactos sociais do programa.

O Minha Casa Minha Vida voltou?

Sim, o novo formato do Minha Casa Minha Vida já está em uso.

O “pai” do Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 para garantir que famílias de baixa renda também possam realizar o sonho da casa própria, é o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva. Sem dúvida, marca um marco significativo na garantia de moradia e dignidade aos brasileiros mais vulneráveis.

Lula recuperou a presidência em 2023 e já cumpriu uma de suas principais promessas de campanha. Em 14 de fevereiro de 2023, um encontro na Bahia serviu de relançamento do Minha Casa Minha Vida.

Atualmente não há informações disponíveis sobre o processo de inscrição para o novo Minha Casa Minha Vida.

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Quem tem direito ao novo Bolsa Família 2023?

De acordo com o governo, os principais objetivos do Bolsa Família são “garantir a oferta das ações básicas, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social”. Então, quem pode receber o Bolsa Família em 2023?

As famílias em situação de pobreza que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em 2023, o valor máximo de renda por pessoa para entrada no Bolsa Família foi ampliado de R$ 210 para R$ 218. Com a mudança, o programa buscou abranger mais famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o governo retomou as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a frequência escolar das crianças e a exigência da caderneta de vacinação atualizada.

Para receber o benefício, a família precisa preencher requisitos na saúde e na educação. Confira:

• Realização de acompanhamento pré-natal;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos de idade;
• Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Para continuar recebendo o benefício, é preciso manter os dados do CadÚnico devidamente atualizados. Eles podem ficar, no máximo, até 24 meses sem atualização.

Vale ressaltar que o cadastramento no CadÚnico não implica na entrada imediata no programa, mas é obrigatório para que o ingresso.

Por isso, o ideal é procurar ajuda no CRAS ou na Secretaria de Assistência Social de sua cidade. Consulte endereços pela página do MOPS – Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania.

Como se cadastrar no Bolsa Família

Para se candidatar ao Bolsa Família, é preciso ter o Cadastro Único. A seleção das famílias para o programa ocorre de acordo com as informações registradas na plataforma pelos municípios.

Assim, mensalmente, é feita uma identificação automatizada de famílias que serão incluídas. Esse processo é conduzido pelo Programa Bolsa Cartilha do Programa Bolsa Família.

Como receber os benefícios?

Após a entrada no programa, um cartão com o Número de Identificação Social (NIS) é emitido para o responsável pela família poder sacar o benefício todo mês. Não é preciso ter uma conta bancária preexistente para receber o Bolsa Família.

De custo zero, a Conta Poupança Social Digital é automaticamente aberta quando o cadastro está com informações completas, bem como o CPF do responsável pela família. Confira as utilidades da conta digital:

• Sacar o benefício
• Fazer transferências
• Pagar contas
• Fazer PIX

Em março de 2023, o governo lançou o aplicativo Bolsa Família. Pelo celular, é possível conferir dados como:

• Benefícios da família
• Datas do calendário de pagamentos
• Situação do benefício
• Parcelas já sacadas

Valor do Bolsa Família 2023

Atualmente, o Bolsa Família garante o valor mínimo mensal de R$ 600 por família atendida. Ele é composto por:

• Benefício Renda de Cidadania de R$ 142, pago por pessoa da família
• Benefício complementar para atingir o piso estabelecido, caso o somatório do Renda de Cidadania não alcance o valor de R$ 600.

Confira alguns valores específicos que variam entre os grupos contemplados pelo programa:

• Benefício Primeira Infância: para famílias beneficiárias com crianças de até 6 anos, há acréscimo de R$ 150 por criança
• Benefício Variável Familiar: para famílias beneficiárias com gestantes e/ou crianças a partir de 7 anos, e/ou adolescentes de até 18 anos incompletos, há adicional de R$ 50 por pessoa que atenda os critérios

Regra de proteção e prioridade de retorno

Além disso, vale ressaltar que o programa segue uma regra de proteção. Ou seja, caso a família melhore sua condição econômica, sua renda pode aumentar até meio salário mínimo por pessoa, sem que ela saia imediatamente do programa.

A medida foi apresentada em março de 2023 por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“Se alguém está no Bolsa Família e consegue um emprego com carteira assinada, nós somos comunicados e examinamos essa renda. Se ela ultrapassar o per capita de meio salário mínimo, somos comunicados pelo sistema de emprego e a pessoa sai do Bolsa Família, mas não sai do Cadastro Único”, relatou.

Existe também uma prioridade de retorno às famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família ou perderem renda, e precisarem voltar a receber o auxílio.

Calendário Bolsa Família 2023

Cada dígito final do cartão NIS corresponde a uma data mensal de pagamento. Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família para os meses de 2023:

Quem criou o Bolsa Família?

Em 2001, o Governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Bolsa Escola, o primeiro programa nacional de transferência de renda ligado à educação. No mesmo ano, também vieram o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

Já em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado o Bolsa Família, com base na agregação de quatro programas que já existiam: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. O Bolsa Família foi transformado em lei no ano de 2004 (Lei nº 10.836/2004).

Também em 2004, o governo criou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A pasta foi fundamental para estruturar institucionalmente o Bolsa Família, bem como as articulações do programa com as áreas de assistência social, monitoramento e inclusão produtiva.

O Bolsa Família voltou?

No início do terceiro mandato de Lula (PT) na presidência, em 2023, o petista determinou a volta do Bolsa Família. O programa havia sido substituído em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), pelo Auxílio Brasil.

Com a volta do Bolsa Família em 2023, foi estipulado o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos.

Além do retorno do programa social, o governo também reinstalou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que atua em políticas de combate à fome e promoção de alimentação de qualidade.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atua em conjunto ao Bolsa Família, também foi retomado.

Mais programas sociais do Governo Federal

O Bolsa Família é um entre os programas do Governo Federal que atendem a amplas camadas da população brasileira. Clique nos nomes e saiba mais sobre outros serviços e auxílios:

• Brasil Sorridente: Atendimento odontológico gratuito para toda a população brasileira, independentemente de idade, condição social ou localidade.
• Tarifa Social de Energia Elétrica: Benefício que concede descontos de 10% a 65% no valor mensal da conta de luz. Essa porcentagem varia de acordo com a faixa de consumo.
• Programa Criança Feliz: Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do CadÚnico, as equipes do Criança Feliz contribuem no desenvolvimento de crianças de até seis anos.

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/novo-bolsa-familia-garante-valor-minimo-de-r-600-por-residencia-renda-minima-por-pessoa-e-adicional-para-criancas-adolescentes-e-gestantes/Cartilha_Bolsa_Famlia.pdf