O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no final de 2022, os planejamentos para trazer de volta em seu mandato o programa Bolsa Verde, que beneficia famílias em situação de extrema pobreza residentes em áreas relevantes para preservação ambiental.
O Bolsa Verde, capitaneado pelo Ministério do Meio Ambiente, já chegou a funcionar nos mandatos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Por meio do programa, as famílias cadastradas recebiam, a cada três meses, um pagamento de R$ 300 do Governo Federal. A quantia é um incentivo para práticas de proteção a natureza.
Entenda nesta página qual o futuro do Bolsa Verde e o que se sabe sobre o funcionamento do programa.
O que é o Bolsa Verde?
O Bolsa Verde foi lançado em 2011 pelo governo Dilma Rousseff para fomentar a conservação ambiental. De acordo com o texto, a bolsa seria paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal. A intenção era que as famílias participassem da manutenção das áreas de preservação em que residiam.
Na época, a intenção era preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.
Nessas áreas, segundo o governo, haveriam cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, áreas ocupadas por populações indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos estavam inclusas no programa.
Quem pode receber o benefício?
Nos períodos em que esteve ativo, o Bolsa Verde possuiu alguns critérios para que as famílias recebessem o benefício. Veja abaixo quais são:
- Estar cadastrado no Cadastro Único;
- Estar dentro do perfil de renda no valor de R$ 85 reais mensais por pessoa;
- Estar no Bolsa Família;
- A área em questão deve estar de acordo com as leis ambientais e possuir instrumento de gestão.
Caso a família atendesse os requisitos, o gestor da área encaminharia o termo de adesão, em que o responsável familiar se compromete a proteger a natureza e ajudar na conservação do meio ambiente.
Pagamento do Bolsa Verde
O benefício poderia ser retirado em uma agência bancária, lotérica ou similar da Caixa Econômica Federal. O saque era feito com Cartão do Bolsa Família ou com o Cartão Cidadão a cada 3 meses. As parcelas ficavam à disposição pra serem sacadas por 180 dias. Após o prazo, o beneficiário perderia o direito de retirada.
Qual o futuro do Bolsa Verde?
O BHAZ entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para saber como andam os planejamentos para a retomada do programa e aguarda retorno.