O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 16 de janeiro lei que cria o programa “Pé-de-Meia”, uma poupança para incentivar que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Veja quem tem direito e como acessar o benefício.
De acordo com o Governo Federal, serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com família inscrita no Cadastro Único, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.
O programa visa combater a evasão no ensino médio brasileiro, que chega a 16%. Segundo o Ministério da Educação, o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, a medida representa uma conquista. “A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, diz.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante receberá R$ 200 na conta poupança. Com a comprovação de frequência, o aluno tem direito a receber R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Completando assim o total de R$ 2 mil por ano letivo.
Ao concluir o terceiro ano do ensino médio, os estudantes receberão R$ 3 mil, equivalentes a R$ 1 mil por série. Aqueles que comprovarem a participação no Enem receberão mais R$ 200. Desse modo, os alunos que cumprirem os requisitos devem receber um total de R$ 9,2 mil ao completar o ensino médio.
Pagamento
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo prevê o início do pagamento a partir de março. Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou.
“Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.