O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Eduardo Ignacio Murias, preso preventivamente acusado de racismo contra uma criança de Tiradentes, no Campo das Vertentes. Em 24 de maio, o argentino de 63 anos teria tirado foto de uma criança de 7 anos e compartilhado em um grupo, dizendo que a levaria como “escrava”.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini destacou que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública. De acordo com a decisão, após ser confrontado pela mãe da criança, o idoso “deliberadamente apagou as imagens e as mensagens do aparelho celular, destruindo elementos probatórios antes mesmo da chegada da autoridade policial”, disse o texto.
Segundo o magistrado, esse comportamento “revela, de forma objetiva, consciência da ilicitude do ato praticado, ausência de arrependimento e disposição ativa de obstruir a apuração dos fatos”, evidenciou. A investigação ainda aponta que Eduardo Murias observava a criança desde a saída do trem em São João del-Rei, o que indica uma conduta deliberada e prolongada, e não um ato impulsivo.
Defesa
Além disso, o documento do TJMG detalhou que as mensagens enviadas tinham “conteúdo que associava a imagem da criança negra à condição de escravo”. Apesar de ter reconhecido a autoria das mensagens, o idoso tentou minimizar o conteúdo, alegando que seria uma “piada e brincadeira entre amigos”.
A defesa do idoso ainda sustentou que as provas encontradas no celular dele são ilícitas por falta de autorização judicial e que a conduta não configuraria crime. Além disso, os advogados relataram que Eduardo Murias foi agredido fisicamente no Presídio de São João del-Rei, e solicitaram a transferência ou prisão domiciliar.
Contudo, a Justiça rejeitou as justificativas, afirmando que “destruição de provas, conduta reiterada e deliberada durante o evento, e postura de minimização perante a autoridade” evidenciam a ausência de autocrítica, o que reforça o risco de reiteração do crime. Quanto às supostas agressões, a Justiça determinou que o idoso passe por um exame de corpo de delito complementar, incluindo a adoção de medidas que garantam a integridade física de Eduardo Murias.
Entenda
Segundo o boletim de ocorrência, durante uma viagem na Maria Fumaça, que liga a Tiradentes a São João del-Rei, o autor começou a tirar fotos do menino e proferir comentários racistas.
Ao ser questionado pela mãe da criança, o turista desbloqueou o aparelho celular, no qual a mulher visualizou as mensagens racistas.
O autor enviou fotos da criança em um aplicativo de mensagens e disse: “estou pensando em levar um escravo, há muitos aqui”. Durante a conversa, o turista ainda escreveu: “é negro, mas muito lindo… Posso levá-lo para cuidar das suas netas”.
Diante da repercussão, funcionários da segurança do trem e populares contiveram o autor até a chegada da guarnição Polícia Militar. O homem foi preso em flagrante pelo crime de racismo e o aparelho celular dele foi apreendido.
Em nota, a VLI, empresa que opera a Maria Fumaça, lamentou profundamente o episódio provocado por um dos passageiros.
“A VLI repudia o racismo e qualquer forma de discriminação. Tão logo a equipe local foi informada sobre o ato cometido pelo turista, acionou a polícia, que compareceu ao local e efetuou a prisão do acusado. A companhia permanece à disposição das autoridades para contribuir com a investigação do episódio”, afirmou o comunicado.
