A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que institui o programa Sentinela. A iniciativa cria um sistema de alerta via SMS para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas na capital mineira.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com 40 votos favoráveis. Agora, o texto segue para a redação final na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e, posteriormente, para sanção ou veto do prefeito.
De acordo com a CMBH, o Sentinela é inspirado na tecnologia estadunidense conhecida como Amber Alert, que utiliza a rapidez da comunicação móvel para aumentar as chances de encontrar cidadãos desaparecidos. Segundo o vereador Vile Santos (PL), um dos autores do projeto, a divulgação das informações é importante, “pois o desaparecimento de pessoas é um problema que vem crescendo” em BH.
Além de Vile Santos, assinam o projeto os vereadores Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (Pode), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP).
Como vai funcionar o alerta por SMS?
De acordo com o texto aprovado, o sistema de alerta funcionará da seguinte forma:
- Disparo do alerta: o aviso poderá ser emitido sempre que houver um registro oficial de desaparecimento nos órgãos competentes;
- Conteúdo da mensagem: o SMS enviado aos celulares terá informações essenciais para a identificação da pessoa desaparecida, como nome, foto, idade, características físicas, além do local e data do desaparecimento. Também será incluído um número de contato para quem tiver informações relevantes;
- Abrangência geográfica: os alertas serão realizados por meio de parcerias com operadoras de telefonia móvel, alcançando aparelhos ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento.
A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo (Substitutivo-Emenda 2) apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). Com isso, foi retirado o prazo de 90 dias que o Executivo teria para regulamentar a lei. O texto também especifica que o Executivo “poderá” firmar convênios com órgãos de segurança estaduais e federais, além de operadoras de telefonia e outros serviços de tecnologia.
