BH ganha Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante

O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) inaugurou, nesta quinta-feira (7), a Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, na rua espírito Santo, no Centro de BH. Parte do Projeto Transformador Viver de Novo, concentrando atendimento imediato e possibilidade de abrigar quem chega à capital mineira.

Entre os serviços oferecidos está a concessão de passagens para deslocamento ou retorno de migrantes em situação de vulnerabilidade para a cidade de origem ou locais onde possuam algum vínculo. Nesse sentido, a Atenção ao Migrante também ajuda a prevenir a permanência de pessoas e famílias nas ruas.

“Eu sempre falei e repito, morador de rua não é problema. O problema é morar na rua, e morar na rua nós temos que resolver. Para resolver esse problema, são várias ações que têm que ser tomadas pela prefeitura”, disse Álvaro Damião em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7).

Questionado sobre as pessoas em vulnerabilidade que não desejam voltar para a cidade de origem, o chefe do Executivo esclareceu que BH vai acolher esses migrantes e que está em articulação com órgãos públicos para auxiliar na permanência deles.

“Vão ficar em Belo Horizonte e serão muito bem tratados e cuidados aqui. Estamos fazendo vários trabalhos dentro da Prefeitura em parceria com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça para poder resolver o problema dessas pessoas. A maioria deles é falta de emprego e falta de moradia”, explicou Damião.

Desde 2018, o serviço funcionava no BH Resolve. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), cerca de 800 pessoas receberam passagens para retornar às cidades de origem em 2023. Segundo o prefeito, “em apenas 6 meses do ano passado, nós chegamos a 1.200 atendimentos”, comentou.

Acolhimento

Caso o migrante necessite de pernoite ou acolhimento de curta duração, o serviço ainda oferece vaga para abrigo na própria unidade, possibilitando proteção social e evitando o agravamento da vulnerabilidade. Conforme a PBH, a oferta de estadia e acompanhamento técnico podem ocorrer num intervalo de até 30 dias, considerando o prazo para efetivação da passagem ou definição da situação.

A princípio, o espaço tem oito vagas disponíveis para o abrigo, com previsão de alcançar até 120 pessoas acolhidas nos próximos meses.

Funcionamento

A Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante funcionará todos os dias, das 8h às 21h. Veja quem pode receber atendimento:

• Migrantes em situação de vulnerabilidade social, com destaque para pessoas em trânsito que necessitam de orientação, alimentação ou transporte para retorno ao local de origem;
• Migrantes recém-chegados sem referência familiar, rede de apoio ou recursos financeiros;
• Pessoas em situação de violação de direitos, risco pessoal ou social que demandem proteção imediata, como idosos, mulheres, famílias com crianças, pessoas adoecidas ou com deficiência.

Recepção no terminal rodoviário

Além da inauguração da unidade, a PBH retoma a recepção de migrantes no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte. No local, uma equipe fará acolhimento inicial, escuta qualificada, encaminhamentos para rede socioassistencial e orientações sobre a rede de políticas públicas intersetoriais.