Em pleno momento de intensa insatisfação popular, cuja queixa sempre contempla a precariedade da saúde pública, o Hospital Metropolitano do Barreiro opera em 10% da moderna estrutura, inaugurada em dezembro de 2015. O desdém do poder público será amenizado – mesmo que muito aquém do necessário – a partir de agosto, quando os governos federal e estadual deverão repassar, juntos, R$ 1,8 milhão por mês, o que totaliza R$ 22,5 milhões.
Ao menos é o que prevê uma portaria publicada no último dia 30 pelo Ministério da Saúde para transferir R$ 15 milhões anuais, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1,2 milhão, para esse fim. E como o repasse da administração estadual é condicionado à transferência da União, o governo mineiro deverá investir R$ 7,5 milhões por ano no hospital – 50% da União, 25% do Estado e 25% do Município.
Documento idêntico do Ministério da Saúde, no entanto, já havia sido assinado, durante o Governo Dilma Rousseff, em maio deste ano e previa o pagamento da primeira parcela em junho. No entanto, ele foi revogado pelo ministro Ricardo Barros sob a justificativa de que precisava rever todos os repasses ao assumir a Pasta.
“Ainda está longe da necessidade, e aspiração da população, para o funcionamento do complexo como um todo. Mas é um avanço considerável que já vai permitir uma ampliação da unidade, que tem estrutura memorável e, lamentavelmente, está subutilizado mesmo com equipamentos de enorme qualidade. A unidade tem 451 leitos e apenas 49 funcionando. Com somente um andar, de 12 existentes, disponibilizado para o atendimento ao público”, afirma ao Bhaz o deputado estadual Fred Costa (PEN), responsável por intermediar a assinatura da nova portaria.
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A estimativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que são necessários R$ 144 milhões apenas do governo federal para que a unidade de saúde funcione integralmente.
‘Abandono’
Com a demora para a definição do repasse do governo federal ao Fundo Municipal de Saúde da capital mineira, o Governo de Minas também não transferiu nenhuma verba para que o Hospital do Barreiro utilizasse melhor a própria estrutura.
“O repasse estadual para custeio do Hospital está atrelado, conforme a legislação do SUS, à contrapartida do Ministério da Saúde. Com a definição do repasse federal, anunciada ontem pelo Ministério da Saúde, a SES-MG está buscando uma reunião com o município de Belo Horizonte, para encaminhar o trâmite do processo da entrada do Estado no cofinanciamento do Hospital Metropolitano do Barreiro”, afirmou a Secretaria de Estado de Saúde.
Sobre a demora para a liberação da verba e até mesmo o valor bem abaixo do necessário, o governo federal afirmou ao Bhaz apenas que “cabe ressaltar que o Ministério da Saúde destina R$ 1,12 bilhão referente ao custeio do Teto MAC (responsável pelo custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde oferecidos no município)”. “O ministro me garantiu que, passada essa fase de ampliação, o aporte poderá ser ampliado”, afirma Fred Costa.
A administração estadual ainda reforçou que, mesmo sem contribuir, até agora, para a manutenção mensal da unidade de saúde, foi responsável pelo investimento de R$ 45,6 milhões na fase de construção. Por sua vez, a PBH disse que gasta R$ 4 milhões mensais para manter os 47 leitos que estão em funcionamento hoje no Hospital Metropolitano de Barreiro. Por fim, a administração municipal confirmou que o repasse feito pelo governo federal não será o bastante para ativar toda a capacidade da unidade.
