Uma advogada negra denuncia que seguranças tentaram a impedir sua entrada no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, nessa terça-feira (6), por estar usando um turbante na cabeça. O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) se desculpou publicamente pelo ocorrido e informou que vai investigar o caso.
A vítima é a advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais). Ela conta que o problema ocorreu quando tentava acompanhar uma cliente na unidade localizada no bairro Coração Eucarístico, na região Noroeste da capital mineira.
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“Eu fui abordada por uma segurança, que pediu que eu retirasse o turbante, pois eu não poderia adentrar no prédio do Tribunal com ele. Eu falei que não iria tirar por questões não só religiosa, mas porque é o meu direito”, detalha.
“A segurança entendeu, mas reportou aos colegas. E um deles estava cobrando dela uma atitude mais incisiva, ou seja, proibir a minha entrada na sala de audiência com minha cliente”, completou.
Após a abordagem, Rita conseguiu entrar, mas denunciou a situação à OAB. Representantes do órgão criticaram a postura dos guardas.
Gustavo Chalfun, presidente da Ordem em MG, classificou o ocorrido como “inadmissível”. “O turbante é símbolo de ancestralidade e identidade e, também, por que não de resistência? A OAB Minas repudia com veemência e tomará todas as medidas para que casos como estes não se repitam. O respeito à diversidade e liberdade religiosa são pilares do estado democrático de direito”, declarou.
“A portaria fala que o rosto tem que ser mostrado [na entrada dos prédios do TJ]. O turbante não impede nada que o rosto apareça”, ressaltou Isabela Dario, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/MG.
Investigação
Após a repercussão do caso, o TJMG emitiu um comunicado ressaltando que “já instaurou procedimento para a apuração rigorosa dos fatos e ressalta que orienta as suas equipes acerca do respeito às diversidades”.
O órgão pontuou que formas de discriminação e reforçou compromisso em prol de ações que estimulem a inclusão.
“Além disso, mantém o diálogo permanente e construtivo com todos os públicos, de forma a assegurar que as suas unidades, espalhadas pelas 298 comarcas do Estado, sejam espaços seguros, respeitosos e acolhedores para todos os cidadãos e cidadãs. Por fim, o Tribunal de Justiça pede desculpas públicas pelo ocorrido e se compromete a trabalhar ainda mais para reforçar a importância de ações educacionais que esclareçam seu público interno, levando-o à compreensão da importância do respeito à cultura e à identidade afro-brasileira, de forma a combater o racismo e desconstruir preconceitos, valorizando a diversidade”, diz o comunicado.
