Um advogado de 25 anos foi preso suspeito de estuprar uma jovem vulnerável, com desenvolvimento mental incompleto, nessa quarta-feira (22). A vítima, 21, disse que ele a chamou para jogar videogame no apartamento dele, na região da Savassi, em BH, e a estuprou.
A irmã da jovem, que a acompanhou até o Hospital Odete Valadares, acionou a Polícia Militar na noite de ontem. Ela relatou que a vítima é “relativamente incapaz” e tem dificuldades cognitivas desde que nasceu, já que ingeriu líquido amniótico no momento do parto.
A jovem, que recebe acompanhamento médico frequente, disse à PM que o suspeito a convidou para ir ao cinema. Depois da sessão, ele o chamou para ir até a casa dele, para jogarem videogame, e ela aceitou. Chegando lá, ele teria começado a fazer carícias nela e a carregado para o quarto, momento em que a estuprou.
Conforme o relato, a mulher reforçou que não queria manter relações com ele, o que não o impediu de cometer a violência. De acordo com o boletim de ocorrência, ela disse ter notado sua vulnerabilidade e se sentiu indefesa, vendo que era incapaz de sair de lá. Assim, decidiu ficar inerte para que “acabasse logo”.
Suspeito nega acusação
Em contato com a Polícia Militar, o homem disse que trocou carícias “mútuas” com a vítima e que ela teria consentido a relação.
O pai da vítima apresentou exames que comprovam os sinais de imaturidade no sistema nervoso central dela. Após ser atendida no Odete Valadares, a jovem passou por um procedimento de coleta do material biológico.
Segundo o boletim policial, as autoridades tentaram contatar a OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais), sem sucesso. À reportagem, o órgão disse que não há registro de contato. “Caso o flagrante seja confirmado, a OAB-MG deverá ser oficiada e tomará as providências cabíveis”, afirma.
Por meio de nota ao BHAZ, a Polícia Civil informa que ratificou a prisão em flagrante por estupro de vulnerável. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, à disposição da justiça, para as medidas legais cabíveis.
Estupro x estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal. Ele consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Onde conseguir ajuda em BH?
Caso você saiba de algum assédio a crianças ou seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Nota da OAB-MG na íntegra
“A OAB-MG informa que não há registro de contato no Plantão de Prerrogativas.
No tocante ao caso informado pelo BHAZ, o acompanhamento da seccional mineira não se aplica, já que Ordem deve acompanhar as ocorrências que envolvem o exercício da profissão.
Caso o flagrante seja confirmado, a OAB-MG deverá ser oficiada e tomará as providências cabíveis.
O Plantão de Prerrogativas da OAB-MG deve ser acionado, exclusivamente, pelo número: (31) 97121-5246″
Nota da Polícia Civil na íntegra
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a ocorrência foi registrada, na noite desta quarta-feira (22), no bairro Savassi, região Sul da capital. Após os fatos, a vítima, de 21 anos, foi encaminhada para atendimento médico e submetida aos exames cabíveis. Em seguida, as partes envolvidas foram encaminhadas à Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher, onde foram ouvidas e a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante do suspeito, de 25 anos, por estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado ao sistema prisional à disposição da justiça para as medidas legais cabíveis.”
