Ocupado popularmente desde 2015, o antigo prédio do INSS na rua dos Caetés, no Centro de Belo Horizonte, pode fazer parte de um programa do governo federal de moradias populares e outras iniciativas. A informação é da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Em entrevista ao jornal O Globo, a ministra introduziu o programa Democratização dos Imóveis da União, que mapeou e deve destinar 500 bens do governo federal a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.
Procurado pelo BHAZ, o ministério confirmou que está fazendo um levantamento inicial de áreas que possam ser destinadas ao programa. Entre os imóveis que aparecem no estudo para destinação habitacional, está o prédio do INSS em BH.
Segundo Dweck, a meta é entregar os prédios, terrenos e galpões a prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o fim do mandato do presidente Lula (PT), em 2026.
Os imóveis
De acordo com o ministério, muitos imóveis mapeados estão ocupados irregularmente, em situação precária, e precisarão passar por reformas. “Há também terrenos vazios onde devem ser construídas unidades habitacionais, bem como a regularização fundiária de assentamentos em áreas da União”, diz nota da pasta.
A maioria dos prédios e terrenos está localizada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará, mas todas as regiões do país devem ser incluídas. Ainda conforme a publicação, a iniciativa já tem o aval de prefeitos de grandes cidades.
Outros imóveis a serem incluídos no programa são o prédio histórico da União na Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro do Rio de Janeiro; um terreno na Praça da República, no Centro de São Paulo; um prédio de 17 andares, no Centro de Manaus, ocupado por 18 famílias; entre outros.
PBH tem interesse
Procurada pelo BHAZ, a Prefeitura de BH informou que tem interesse não só no antigo prédio do INSS, “mas também em outros prédios e terrenos públicos da área central de Belo Horizonte, a fim de destiná-los para a habitação de baixa renda”.
A prefeitura afirma que já iniciou o mapeamento desses locais e está mantendo o diálogo sobre o tema com movimentos populares por moradia. “Inclusive, o prédio citado do INSS está sendo pleiteado por esses movimentos para ser enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida”, completa.
A PBH agora aguarda as orientações dos programas federais, como o Retrofit, que propõem a requalificação e o reaproveitamento de prédios ociosos a serem disponibilizados para a provisão habitacional de interesse social.
“Ressaltamos também que no município há um projeto de lei na Câmara Municipal, aguardando aprovação, para modificação de edificações no hipercentro da capital”, finaliza a administração municipal.
Programa de Aceleração do Crescimento
De acordo com o jornal O Globo, a iniciativa Democratização dos Imóveis da União está sendo finalizada e deve fazer parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente Lula anunciou em maio que o governo federal lançaria uma terceira edição do PAC, buscando agilizar o setor de infraestrutura. O programa será lançado em agosto.
Já na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o orçamento para o novo PAC já foi fechado.
