A PBH busca, junto à Câmara Municipal da capital, prorrogar o Auxílio Belo Horizonte por mais quatro meses, com parcelas de R$ 200 e R$ 100. Famílias em extrema pobreza receberão um total de R$ 800 e grupos que se enquadram em situação de pobreza, R$ 400. O projeto de lei que prevê a medida foi detalhado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e equipe em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (6).
Conforme a secretária de Assistência Social, Maira Colares, o objetivo é “alterar a lei que cria o programa, respeitando e observando a legislação eleitoral”. O benefício valerá para as famílias já cadastradas e que já estão recebem a ajuda.
Dentre as mais de 204 mil famílias contempladas pelo Auxílio Belo Horizonte, 30% estão em situação de extrema pobreza, enquanto 7% se encontram em situação de pobreza. Colares esclarece que, até o momento, 1.358.226 benefícios foram pagos, um investimento superior a R$ 175 milhões.
O projeto de lei apresentado hoje prevê o pagamento das parcelas adicionais a 75 mil famílias, um investimento de R$ 55 milhões.
O prefeito explicou que a medida é possível porque o orçamento inicial era superior à demanda das famílias que teriam direito ao subsídio. Inicialmente, a PBH previa atender mais de 300 mil famílias.
O projeto ainda precisa tramitar na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte). “Nós temos que aprovar esse ano e começar a pagar esse ano, senão o orçamento caduca. Mas é fundamental que a gente entenda a importância de levar mais essa contribuição às famílias de pobreza e extrema pobreza”, afirma o prefeito.
Caso o PL seja aprovado na Câmara, o total destinado a 75 mil famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza passa a ser de R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente, divididos em quatro parcelas mensais.
A presidente da CMBH, Nely Aquino (Podemos), reforça a importância do programa. Ela adianta que existe esperança de a casa legislativa tratar o tema com celeridade “para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível”.
Além da CLJ, o PL deve passar por mais duas comissões antes de ser enviado à prefeitura para sanção ou veto. A previsão é de que a proposta seja aprovada em agosto, nos dois turnos.
