Avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) a proposta de gratuidade em ônibus da capital aos domingos e feriados. Após ser aprovado na segunda feira (21) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o projeto de lei já pode ser votado em primeiro turno no plenário da Casa. A medida exclui os ônibus do transporte suplementar — os amarelinhos —, responsáveis pela ligação entre bairros.
A proposta de liberar as catracas dos ônibus aos domingos e feriados favoreceria o acesso ao entretenimento na capital. “É necessário se estimar a elasticidade do preço do transporte coletivo para subsidiar a formulação de políticas tarifárias, considerando a necessidade de democratização dos espaços culturais”, diz, na justificativa, o autor do projeto, Adriano Ventura (PT).
No entanto, para o petista, não há perspectiva de que o projeto seja votado neste ano. Ele vê relutância por parte dos parlamentares na aprovação de projetos que podem resultar em despesas ou redução nos lucros de empresas de transporte público.
“Infelizmente há uma resistência não só por parte da presidência, mas da Casa com um todo. Então não tenho expectativa que o projeto seja colocado em pauta. Tentei colocar em votação projetos importantíssimos com o que garante a presença de cobradores nos ônibus e não tenho conseguido. Vou continuar tentando, mas não tem previsão”, desabafa o vereador.
Em 2013, uma indicação de projeto de lei de iniciativa popular, que previa o regime de Tarifa Zero nos ônibus da capital aos sábados e feriados, foi recusado pela presidência da casa.
Questionada se há previsão para que o projeto seja votado, a assessoria da presidência da Casa informou que isso dependeria de uma articulação do presidente da CMBH com o autor da proposição. O chefe do Legislativo municipal, vereador Wellignton Magalhães (PTN), foi procurado pelo Bhaz, mas até a publicação da reportagem ainda não havia respondido às demandas.
