O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou os músicos belo-horizontinos Mc Carvão e Professor Aquaplay, que integram o banda UDR, pelos crimes de incitação à violência e à discriminação. O TJMG informou nesta sexta-feira (10) que a defesa poderá recorrer da decisão.
A acusação partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao denunciar letras ofensivas de oito músicas do duo mineiro divulgadas na internet, as quais incitam à prática do estupro de vulnerável, homicídio, uso de drogas e preconceito religioso. A condenação ocorreu na quinta-feira.
Os acusados, ainda que tenham assumido a autoria das letras, alegam que a divulgação do conteúdo nos sites Lyrics Time e Facebook teria sido feita por terceiros. No entanto, o juiz Luís Augusto Barreto Fonseca, que decidiu pela condenação dos músicos, afirmou que o fato de os próprios artistas terem divulgado as letras em shows impossibilita a absolvição dos crimes.
As letras consideradas ultrajantes empregam frases com “tomando anfetamina”, “vou cheirando e dirigindo”, “atropelo um ciclista”, “atropelando velhas”; e palavras preconceituosas como “bicha” e “travecos”.
Um dos acusados alegou que as músicas tratam-se de sátiras, visando ao humor. Em depoimento, afirmou ter “criado a banda para brincar” e que o projeto havia “tomado proporções inesperadas”.
Eles foram condenados a três anos e cinco meses de reclusão, tendo a pena sido revertida ao pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
