Enquanto o Governo de Minas Gerais e a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) estudam medidas relacionadas ao funcionamento dos bares e restaurantes da cidade, representantes do setor temem que a pandemia do coronavírus resulte em desemprego e crise. O maior receio dos empresários é de que o pequeno negócio seja obrigado a fechar as portas.
“Belo Horizonte tem aproximadamente 18 mil estabelecimentos e 90% deles são pequenas empresas, que vão sofrer”, afirmou ao BHAZ, nesta quarta-feira (18), o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Ricardo Rodrigues.
O fechamento de bares e restaurantes ainda não tem previsão para ser oficializado, mas é cogitado pelas administrações públicas. Na tarde dessa terça (17), o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que vê bom bons olhos a medida que estaria sendo estudada pelo governador Romeu Zema (Novo).
“Tenho aqui o dever moral de cumprimentá-lo [sobre o fechamento de estabelecimentos da região metropolitana], que ele não arque com esse ônus sozinho”, defendeu o chefe do Executivo municipal.
Segundo Rodrigues, o fechamento completo desse tipo de estabelecimento afetaria diretamente os pequenos empresários que não teriam como manter os salários e acabariam demitindo parte da equipe.
Há o risco ainda de “morte” desses bares e restaurantes menores. “É muito ruim (o fechamento), mas estamos em um patamar que é preciso olhar para a sobrevivência em geral”, ponderou.
O presidente ressaltou ainda que, até que os poderes públicos tenham uma definição concreta, os estabelecimentos devem continuar funcionando. “Estamos aguardando [as definições] e mantendo as casas abertas o maior quantidade de tempo possível”, acrescentou.
Medidas especiais
Rodrigues explicou que os bares e restaurantes de BH já estão tomando medidas para evitar o contágio dos consumidores. “Soltamos as orientações há 15 dias e estamos tomando todos os cuidados”, disse.
As mesas estão sendo posicionadas a uma distância de dois metros umas das outras. Para as cadeiras, o distanciamento é de um metro. O presidente explicou ainda que os estabelecimentos têm álcool em gel. O produto foi adquirido em grande quantidade, conforme o presidente.
Delivery é saída
Para minimizar os efeitos negativos da crise, a Abrasel estuda alternativas como o fomento do delivery. “Há a possibilidade do aquecimento do delivery, como aconteceu em outros países”, reforçou.
Rodrigues ainda informou que o setor vai precisar da ajuda do poder estadual e municipal para equacionar as contas. Os setores conversam sobre ajuda fiscal, adiamento do vencimento de contas de luz e água, entre outros.
Governo pode fechar bares e restaurantes?
Especialistas ouvidos pelo BHAZ explicaram que o Estado tem instrumentos radicais que podem ser usados, como o decreto do estado de calamidade. Caso o poder federal use esse instrumento, bares e restaurantes podem ser fechados, assim como fronteiras.
“Quando há calamidade, medidas podem ser editadas porque o interesse público é maior do que o interesse privado. A tendência é colocar a população em casa”, informou o advogado constitucionalista Mario Lúcio Quintão Soares.
O advogado criminalista Marcelo Peixoto corrobora com a interpretação do colega. “Diante dessa pandemia, questões de excepcionalidade podem ser normatizadas para resguardar o bem maior, que é a saúde pública”, defende.
A reportagem procurou as administrações para saber o que há de ação concreta até agora. Por nota (leia na íntegra abaixo), a PBH informou que estuda “formas de minimizar os impactos da crise causada pelo coronavírus”. Já o Estado não respondeu às demandas até esta publicação.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que estão sendo estudadas formas de minimizar os impactos da crise causada pelo Coronavírus na economia da cidade. Linhas de financiamento e prolongamento do IPTU para comerciantes e empresários são algumas das medidas que estão em análise pelos órgãos municipais.
