Uma conversa de WhatsApp se transformou em caso de polícia, em Santa Luzia, na região metropolitana da capital, depois que uma mulher, de 32 anos, foi comparada a um macaco mandril. A belo-horizontina Cristiane Felipe publicou um desabafo sobre o caso no Facebook.
Na rede social, a gestora de projetos sociais conta ter se sentido ofendida pelo homem com quem conversava e que considera ter sido vítima de injúria racial, o que é crime no Brasil e pode render pena de um a três anos de prisão e multa. “Você é mais bonita que macaco mandril. Linda mesmo”, escreveu o autor da mensagem enviada à Cristiane. Ele tem 34 anos.
Antes de procurar a polícia, a belo-horizontina argumentou com o homem explicando o contexto histórico e social das associações de negros com macacos. Ainda assim, ele insistiu não haver problema na forma como se posicionou. Para o autor, a mensagem tratava-se de um elogio.
“Historicamente, nós negros já somos bem marcados com a associação negativa e racista com macacos. Não vejo como elogio, inclusive, me senti bem estranha em saber que sou mais bonita que um macaco”, argumentou Cristiane em resposta ao recado. “Cada um tem seus monstros na cabeça. Não vejo mal no que eu disse, racismo é outra coisa”, se defendeu o homem.
Ao Bhaz, Cristiane contou ter denunciado o autor da mensagem à polícia e feito a publicação no Facebook para começar um debate público a respeito do assunto. “Eu não o conheço pessoalmente e não tenho como objetivo expor a identidade dele”, disse. “Precisamos discutir o que é realmente um elogio e o que não é. A injúria racial pode ser confundida com um elogio e muita gente ainda não sabe do que trata. Mas, o fato é que trata-se de um crime”, pondera.
Segundo Cristiane, o homem se apresentou à polícia e ambos serão chamados para depor a respeito do assunto. Ela também vai participar de debates e rodas de conversa sobre preconceito racial e as consequências junto aos negros. “Eu espero que essa pessoa reflita e pense em como ‘um simples posicionamento’ pode afetar a vida de milhares de pessoas”, explica.
Procurada pelo Bhaz, a Polícia Civil informou que a investigação relacionada ao caso já foi aberta e o que o autor da mensagem foi notificado para prestar depoimento.
Injúria racial e racismo
Cometer injúria racial contra alguém é crime no Brasil, assim como racismo. A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
Já o racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Ele está previsto na Lei n. 7.716/1989. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros. Cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor.
