Belo Horizonte e outras 16 cidades foram alvo de duas operações que miram um esquema milionário de fraude tributárias e lavagem de dinheiro. A ação da Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público, cumpriu 79 mandados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. Segundo os órgãos, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 770 milhões.
As investigações apontam que duas organizações utilizavam créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para reduzir ou quitar débitos de tributos federais de forma ilegal. A suspeita é de que empresas, consultorias tributárias, escritórios de advocacia e até servidores públicos participassem do esquema.
De acordo com a Receita Federal, os investigados ofereciam supostas “soluções tributárias” para empresas e prefeituras, prometendo diminuir dívidas fiscais por meio de créditos tributários fraudulentos. “Estamos investigando se essas prefeituras e empresas foram vítimas desse grupo criminosos ou se também foram coniventes com essa fraude”, explica a auditora fiscal Viviane Lopes Franciscani. Em razão do sigilo das investigações, as prefeituras e nome das empresas não foram divulgados.
As operações “Títulos Podres” e “Consulesa” (fase 2) cumpriram 69 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventivo e seis de prisão temporárias. Em Minas, os mandados foram cumpridos em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Formiga, Pouso Alegre e Itamarandiba. Também foram apreendidos celulares, equipamentos de informática e joias, além do bloqueio de bens e valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o intuito de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
O auditor fiscal Wagner Bittencourt destaca que não existe transação de crédito tributário para que uma empresa deixe de pagar tributo e pague de forma menos onerosa a ponto de obter ganhos financeiros. “Então, se alguém está fazendo um oferecimento de crédito, isso com certeza é fraude”, afirma.
