A pandemia do novo coronavírus segue com o aumento no número de casos e de pessoas que necessitam de um leito para tratar a doença em Belo Horizonte. Até ontem (4), 151 pacientes estavam na fila para internação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 75 aguardavam vagas na enfermaria. Os dados foram divulgados no recurso da Procuradoria-Geral do Município contra a liminar do ministro Kassio Nunes Marques, que permite a realização de cultos e missas presenciais.
O colapso no sistema de saúde da capital mineira se dá, segundo os procuradores do município, pela “elevação descomunal de novos casos de Covid-19 nas últimas semanas”. “Na rede pública de atribuição do Município de Belo Horizonte, existiam 249 leitos destinados à Covid-19 em 01.01.2021. Março se encerrou com 548 leitos. Houve um aumento de 299 leitos (120%) este ano”. A cidade tem 144.877 casos confirmados e 3.314 mortes. Os dados são da última quinta-feira (1º).
Apesar da ampliação apresentada pela PBH, 226 pessoas não conseguiram, até esse domingo, um leito para tratar a doença. “Mesmo com esse esforço notório do Município no combate à pandemia, imensamente dificultado pela falta de insumos e de profissionais de saúde, pela impossibilidade de requisição de leitos particulares e pelo colapso da rede suplementar, ainda existem, em Belo Horizonte, 151 solicitações pendentes de internação em leito de UTI para tratamento de Covid-19”, afirmam os procuradores em um dos trechos do documento.
Ocupação no vermelho
Dados do último Boletim Epidemiológico e Assistencial da PBH, divulgado na sexta-feira (2), indicam que a ocupação de leitos de UTI Covid-19 está em 92,5%, enquanto os de enfermaria em 81,1% – ambos no vermelho. O número médio de transmissão por infectado (RT) está em 1,06 – nível amarelo. Os procuradores alegaram que BH vive um “cenário trágico” e, por isso, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) suspendeu cultos e missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo para “salvar vidas”.
“Diante do colapso do sistema de saúde, com centenas de pessoas esperando vagas em UTI, a medida liminar deferida pelo Ministro Nunes Marques na ADPF 701 tem potencial concreto para colocar em risco a saúde e a vida dos munícipes, com grave risco à ordem e à saúde públicas, uma vez que há consenso científico do elevado risco de contaminação pro Covid-19 em Igrejas, conforme o apontado estudo publicado na recente edição 589 da Revista Nature”.
Impasse
O ministro Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas mesmo em meio a medidas restritivas para a Covid-19. A decisão veio como resposta a uma reivindicação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, e foi publicada nesse sábado (3).
A medida prevê a adoção de cuidados básicos, como limitação de público e atenção a protocolos sanitários, mas impede que estados e municípios cumpram decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização das celebrações. Essa última definição é novidade, já que, em abril de 2020, o próprio STF rejeitou a concentração do poder de decisão no governo federal e defendeu que estados e municípios também poderiam estipular restrições durante a pandemia.
Pelas redes sociais, Kalil havia afirmado que a decisão do Executivo municipal prevaleceria. “Acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, disse em sua conta no Twitter. No entanto, o prefeito voltou atrás e suspendeu a fiscalização, enquanto não houver um parecer definitivo do plenário.
“Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o prefeito da capital mineira pela internet.
Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 4, 2021
