Mais de mil audiências à distância foram realizadas em BH desde o início da pandemia para o processo de averiguação de paternidade. Segundo o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o número é um recorde, já que em 2020 foram 682 reconhecimentos.
Já são mais de 400 agendamentos de exames de DNA nesses primeiros quatro meses de 2021. Ainda de acordo o tribunal, o CRP (Centro de Reconhecimento de Paternidade) também faz o reconhecimento espontâneo, sem necessidade do exame, e o reconhecimento socioafetivo.
“Com a suspensão dos trabalhos presenciais, a gente foi tentando criar uma forma de vencer a distância que a pandemia nos impôs para prestar um serviço que é muito importante para a sociedade. Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, até então, não era possível fazer à distância”, explica a juíza Maria Luiza Rangel Pires.
Como solicitar reconhecimento de paternidade
A solicitação de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal do TJMG. É só acessar a aba “Cidadão”, logo depois “Ações e programas” e “Centro de Reconhecimento de Paternidade”, preenchendo todas as informações necessárias.
O serviço é oferecido desde 2011 pelo TJMG e já promoveu quase 20 mil reconhecimentos. Ele funciona permanentemente no fórum, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necessários para quem deseja obter o reconhecimento de paternidade.
No CRP é possível realizar também o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na certidão de nascimento.
Com TJMG
