De forma inédita na história do Carnaval da capital mineira, dois blocos de rua foram notificados pela Prefeitura de Belo Horizonte a ressarcir os cofres públicos após ambos ignorarem o prazo de divulgação da prestação de contas. No caso mais grave, os representantes do bloco deixaram de comprovar como foi o gasto do patrocínio público para a folia de 2017. A decisão da administração pública foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sábado (1) – aqui e aqui -, que determinou até o fim desta semana para que uma defesa seja apresentada.
O bloco que não realizou a prestação de contas do Carnaval de 2017 foi o Bilu Bilu. O grupo recebeu um patrocínio público de R$ 5 mil “para custear despesas exclusivamente relativas à serviços de sonorização para o desfile”. Já o bloco Filhos da PUC recebeu uma verba de R$ 7 mil para ajudar, exclusivamente, “na contratação dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de segurança, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas para o desfile”.
A Belotur destaca, no DOM, que, apesar dos representantes dos blocos estarem cientes das obrigações, eles se mantiveram “inertes e silentes”. A defesa dos denunciados pode ser apresentada em um prazo de cinco dias úteis, caso isso não aconteça, eles deverão ressarcir os cofres públicos com o valor recebido mais o acréscimo de multa. No caso do Bilu Bilu, a primeira notificação ocorreu no dia 28 de junho do ano passado.
Já o Filhos da PUC foi “devidamente notificado por publicação no Diário Oficial” na data de 23 de junho de 2018, tendo-lhe sido ofertado o prazo de cinco dias úteis para resposta. Ao Bhaz, a Belotur informou que é a primeira vez que blocos são punidos desta forma e que este procedimento será adotado quando irregularidades ou ausência nas prestações de conta acontecer.
O valor atualizado da sanção para o Filhos da PUC é de R$ 7.950,80 e para o Bilu Bilu de R$ 5.767,91.
Blocos se manifestam
Procurados pela reportagem do Bhaz, os blocos assumiram o descumprimento do tempo estabelecido em edital. O Filhos da PUC alegou que houve um “pequeno atraso” na preparação da prestação de conta que foi realizada em conjunto com Diretório Central dos Estudantes (DCE).
“Erros de comunicação interna” fizeram com que o Bilu Bilu não entregasse a documentação no tempo estabelecido. Apesar disso, eles afirmam que estão reunindo os documentos e que irão apresentá-los à Belotur. “O bloco não se exime das responsabilidades decorrentes do atraso e ausência em prestar contas desse patrocínio. Tão logo seja sanado o problema, enviaremos comunicado”, informou através de posicionamento oficial.
Assim que os blocos apresentarem defesa, a Belotur analisará e julgará os casos com base no princípio do contraditório e da ampla defesa.
