Belo Horizonte acaba de ganhar mais duas Reservas Particulares Ecológicas – RPEs, e agora conta com um total de 290.263,20 metros quadrados (m2) em 11 áreas protegidas. Localizadas no bairro Engenho Nogueira, na Pampulha, as áreas são de propriedade das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais/Usiminas, incluindo o Clube da Associação dos Empregados Usiminas (AEU).
Bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Mívia Vichiato avalia que o nível de conservação das novas RPEs é excelente, consistindo de um fragmento florestal preservado expressivo.
“As duas áreas localizadas na encosta da Serra do Engenho Nogueira, apresentam terreno com perfil natural com topografia muito inclinada, com poucos e descontínuos trechos de declividade suave, mantida em condições naturais, sem a presença de nascentes ou cursos d’água”, disse.
A RPE do Clube da Associação dos Empregados Usiminas tem 16.640,98 m2, com predominância de arbustos e árvores de 3 a 12 metros de altura, típicos dos biomas cerrado/mata atlântica e com espécies protegidas e/ou ameaçadas de extinção. Ali é possível encontrar ipês, bolsa-de-pastor, pimenta-de-macaco, jatobá-do-cerrado, guatambu do cerrado, tarumã, jacarandá canzil, açoita-cavalo, carne-de-vaca, coração-de-negro, fruta-de-pomba, lobeira, benjoeiro, barbatimão, sucupira preta, pata-de-vaca, canela, tamanqueiro, assa-peixe, alecrim-do-campo e candeia.
A outra área, próxima ao Clube da Associação dos Empregados Usiminas, tem mata preservada densa, composta por um mosaico no qual predominam formações típicas do cerrado em encostas suaves e topos de morros, mescladas a florestas estacionais semidecíduas nas encostas próximas.
Segundo a bióloga da SMMA, entre as muitas espécies arbóreas encontradas nessa área, que tem 28.889,00 m2 , destacam-se as espécies marmelada-de-cachorro pente-de-macaco, sucupira, jequitibá-branco, copaíba, jatobá, açoita-cavalo, ipê-amarelo, camboatá, pau-jacaré, tarumã, jacarandá canzil, capitão-do-campo, cedro, palmeira e macaúba.
A avifauna das novas unidades de preservação ambiental também é muito rica. De acordo com Mívia Vichiato já foram observados jacu, garça-branca-grande, urubu-de-cabeça-preta, gavião-carijó, gavião-do-rabo-branco, caracará, carrapateiro, quero-quero, rolinha-roxa, pombão, alma-de-gato, beija-flor de rabo branco acanelado, beija-flor-tesoura, pica-pau anão barrado, bem-te-vi, sabiá-laranjeira, cambacica, sanhaçu-cinzento, saíra-amarela e azul, papa-capim e coleirinho.
Área do BH-TEC, que forma corredor ecológico com as novas reservas criadas | Adão de Souza/PBH/Divulgação
As duas novas RPEs estão inseridas em zona de proteção 1 (ZP1) e em Áreas de Diretrizes Especiais da Bacia da Pampulha e são vizinhas de uma outra reserva, de 14 mil m2 em caráter perpétuo (reconhecida pelo Decreto Municipal no 9204, de 15/05/1997), da Estação Ecológica da Universidade Federal da Minas Geais (UFMG) e do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), possibilitando a formação de corredores ecológicos entre essas propriedades. Os corredores ecológicos são fundamentais para que os animais se locomovam em segurança e no seu habitat.
A área do BH-TEC tem 539 mil metros quadrados, sendo que 70% do total é protegido: um trecho considerado zona de proteção ambiental (Zepam) e outro uma área de preservação permanente (APP), com um brejo e o Córrego do Mergulho, ambos integrantes da Bacia do Córrego Engenheiro Nogueira, que cruza esta região.
O que é a Reserva Particular Ecológica
Belo Horizonte conta com 11 Reservas Particulares Ecológicas (RPE) legalmente instituídas. A RPE é uma modalidade de área protegida específica do Município de Belo Horizonte, criada e regulamentada pelas Leis Municipais 6.314 e 6.491, ambas de 1993, com o objetivo de estimular a preservação de áreas de propriedade particular de grande relevância sob o ponto de vista ambiental.
Elas são criadas por iniciativa dos proprietários dos imóveis, que podem requisitar ao município a transformação do terreno nesse tipo de reserva pelo período mínimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte de suas propriedades, com isenção proporcional de IPTU, uma vez identificados seus valores ambiental e ecológico, conforme estabelecidos pelas referidas leis.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá requerer ao Executivo que institua em imóvel de sua propriedade a Reserva Particular Ecológica, por reconhecê-la como de valor ecológico, total ou parcialmente, devendo encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA/PBH, via BH Resolve.
Da PBH
