Guardas municipais conduziram, na manhã desta quinta-feira (29), um homem de 36 anos para a Delegacia de Crimes contra Mulher, no Centro de Belo Horizonte, depois que ele foi denunciado por importunação sexual. Uma passageira que estava em um ônibus da linha 2151 (Vista Alegre/Serra) acionou o motorista para relatar que ele estava se masturbando dentro do coletivo. O condutor acionou, então, o Botão do Assédio.
De acordo com a Guarda Municipal, a jovem de 22 anos contou que estava sentada em um banco ao lado do autor, quando o viu mexendo no pênis. Depois do acionamento do botão, guardas consultaram a localização exata o veículo e o interceptaram no cruzamento entre as avenidas Amazonas e Contorno, na altura do bairro Prado.
Ainda segundo a corporação, a vítima também foi até a delegacia para prestar depoimento. O delegado de plantão deve decidir se o homem ficará preso ou não. Este é segundo caso de acionamento do dispositivo desde o início da Campanha contra o Assédio Sexual a Mulheres no Transporte Público, lançada pela Prefeitura de Belo Horizonte na primeira quinzena de outubro, por meio da Guarda Municipal e da BHTrans.
Primeiro caso
A Guarda Municipal de Belo Horizonte atendeu no início deste mês a primeira ocorrência de importunação sexual no trânsito público da capital com acionamento do Botão do Assédio. O dispositivo, que faz parte de ações preventivas da corporação, começou a ser implementado nas últimas semanas. O motorista de um ônibus da linha 3051, que faz o trajeto entre o bairro Flávio Marques Lisboa e a Savassi, foi quem acionou a botão após ser alertado por uma passageira.
De acordo com a Guarda Municipal, a mulher contou que um homem teria mostrado os órgãos sexuais dele para ela dentro do coletivo. O veículo estava na altura do bairro Betânia, na região Oeste da cidade, quando tudo ocorreu. Depois que o condutor acionou o Botão do Assédio, conforme orientações repassadas em um curso de capacitação, o ônibus foi localizado com a ajuda de um GPS da Transfácil. Uma viatura seguiu para o local e guardas abordaram o suspeito.
Importunação sexual
O agressor e a vítima foram levados para a Delegacia de Mulher da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada. A lei que pune importunação sexual foi sancionada em setembro deste ano. O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Como denunciar
Para denunciar casos de importunação sexual, vítimas e testemunhas podem entrar em contato com a Guarda Municipal por meio do telefone 153 e com a Polícia Militar pelo 190. No metrô, as denúncias podem ser feitas por meio de mensagens ou WhatsApp para o (31) 99999-1108.
