O juiz Elton Pupo Nogueira, do Tribunal regional de Belo Horizonte negou, nesta terça-feira (6), um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões das contas da Vale. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal e de Minas Gerais, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Defensoria Pública da União e de Minas Gerais. O motivo seria os danos causados pela Vale na tragédia de Brumadinho.
Os órgãos alegam um prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. As instituições também dizem que as ações civis públicas que correm na Justiça contra a mineradora encontram-se fragilizadas por falta de garantias, motivo pelo qual o bloqueio se justificaria. A tragédia deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e muita destruição.
O que diz o juiz
Para o juiz, não há motivos para o novo bloqueio, pois a seu ver a empresa “tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo judicial”.
Ainda de acordo com Elton Pupo Nogueira, a Vale “já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas”.
Ele destacou ainda que, em janeiro de 2019, a Justiça mineira já havia determinado um bloqueio de R$ 11 bilhões da empresa e que ainda há valores em garantias líquidas à disposição da Justiça. Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para 22 de outubro.
