Um cadeirante belo-horizontino recorreu às redes sociais para relatar que foi vítima de discriminação no Palácio das Artes durante o fim de semana. Jesus Thiago Freitas, portador de mielocistomeningocele (defeito congênito que afeta a espinha dorsal), contou que tudo começou após ser barrado na entrada do show do cantor Ney Matogrosso. Funcionários da Fundação Clóvis Salgado (FCS) teriam solicitado ao servidor público um laudo médico para liberar o acesso ao evento com meia-entrada.
Jesus foi ao show acompanhado da sua esposa, mãe e prima. No entanto, na portaria do evento, ele foi comunicado que deveria comparecer à bilheteria do Grande Teatro. O servidor conta que, mesmo se deslocando em uma cadeira de rodas e apresentando a credencial de condutor especial emitida pela BHTrans, exigiram a apresentação de outro comprovante. “No meu caso é impossível ter essa declaração que o INSS emite porque eu trabalho e, além disso, a minha deficiência é visível”, explicou Freitas em entrevista ao Bhaz.
Indignados, familiares compartilharam e publicaram relatos do ocorrido no Facebook. Em um post, a irmã do cadeirante relatou a indiferença com que os funcionários trataram o caso. “Meu irmão tentou argumentar de todas as maneiras dizendo que frequenta com regularidade o espaço e isso nunca ocorrera, mas foi tratado com total indiferença, ignorância e grosseria. Diversos funcionários da fundação apareceram e todos foram inúteis, boçais e insensíveis. Diversos outros espectadores se solidarizaram e até uma advogada se apresentou dizendo que aquela situação era vexatória e descabível. Outros portadores de necessidades especiais entraram sem nem sequer passarem pela bilheteria”.
Ainda segundo a irmã de Jesus, Thais Freitas, que inclusive é ex-estagiária da FCS, após 40 minutos de discussão, uma funcionária apareceu e ofereceu uma cortesia, que foi aceita por seu irmão que já estava exausto pela exposição. “Mesmo assim, ao entrar, meu irmão foi novamente exposto a zombaria, piadinhas inconvenientes e preconceituosas”, completou.
O cadeirante ainda disse que sempre frequentou o Palácio das Artes e nunca tinha passado por essa situação. Ele já registrou um boletim de ocorrência e irá acionar a Justiça.
Resposta da Fundação Clóvis Salgado
A Fundação Clóvis Salgado divulgou uma nota afirmando que Jesus não apresentou as documentações exigidas por lei que justificassem a concessão da meia-entrada. “Consta das normas que a meia-entrada é destinada somente às pessoas com deficiência e que usufruem de benefício social do INSS ou aposentados em razão da deficiência. É importante ressaltar que, de acordo com o Decreto citado, esse benefício não é de ordem geral, ou seja, não se destina a todo e qualquer portador de necessidade especial”, diz o comunicado.
Além disso, a entidade ressaltou que o cadeirante teria entregue aos funcionários apenas uma carteira de estudante fora do padrão estipulado pela legislação federal. “Sendo assim, a FCS, por se tratar de instituição da Administração Pública do Governo de Minas Gerais, tem o dever de exigir dos usuários da meia-entrada a documentação constante nas normas descritas, por força do princípio constitucional da legalidade”, pontua a nota.
