Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram, nessa sexta-feira (23), o projeto que garantirá ônibus de graça aos domingos e feriados na capital mineira. O texto que estabelece as normas do subsídio segue para a sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD).
A expectativa em torno do tema era grande. Afinal, quando a tarifa de ônibus em BH vai voltar a R$ 4,50? Na manhã de ontem, parlamentares formaram maioria e aprovaram em segundo turno o recuo do valor e a concessão de R$ 512 milhões ao sistema de transporte público da cidade.
Foram favoráveis ao aporte financeiro 37 vereadores e outros 3 – apenas a bancada do Novo – votaram contra. Além do subsídio, o projeto prevê a criação de cinco gratuidades no uso dos ônibus (saiba mais abaixo).
Já a votação do Projeto de Resolução 579/2023, que prevê a redução da tarifa de ônibus de R$ 6 para R$ 4,50, teve 39 votos favoráveis e nenhum contrário.
Tarifa zero, auxílio transporte e mais
Uma das mudanças será a tarifa zero para vilas e favelas, estudantes, pessoas em tratamento de saúde, auxílio transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência doméstica.
Outra proposta da Casa Legislativa é a gratuidade das tarifas para os passageiros aos domingos e feriados. Isto é, nesses dias, o usuário do transporte público não precisará pagar para viajar.
O texto também lista algumas melhorias nos ônibus da capital para que o subsídio seja mantido. O presidente da CMBH, Gabriel Azevedo, ressalta que a prefeitura não dará o aporte de recursos caso a qualidade continue baixa.
“Graças ao substitutivo que essa Câmara colocou, a qualidade tem que ser garantida, ônibus que estiver caindo aos pedaços, sem ar condicionado, lotado não pode receber subsídio. Eu vou precisar muito da imprensa e do povo de Belo Horizonte apontando quais são esses veículos pra eles saírem imediatamente de circulação”, explicou.
Subsídio às empresas de ônibus
O Projeto de Lei 538/2023 prevê um subsídio de R$ 512.795.984,57 às empresas de ônibus, dos quais cerca de R$ 392 milhões sairão dos cofres da prefeitura e R$ 120 milhões serão devolvidos pela CMBH a partir das parcelas mensais repassadas pela PBH, os chamados duodécimos.
Do valor total, R$ 492.247.206,37 serão repassados para o transporte convencional e R$ 20.548.778,20 para as linhas suplementares.
