A Justiça determinou a proibição de eventos de Carnaval públicos e privados em Belo Horizonte. A decisão, que saiu no início da tarde desta sexta-feira (25), deve ser aplicada a todas as festas que tenham “alta expectativa de propagação do vírus Covid-19 e que sejam impossíveis de serem realizadas as medidas sanitárias”. Questionado sobre o assunto nesta tarde, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que o Executivo municipal é “obrigado a recorrer”.
A decisão do juiz da 2ª Vara Municipal de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O magistrado também determinou que fica a critério da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) a “classificação dos eventos impróprios, fiscalizações e impedimentos de realizações, inclusive com o uso de força policial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais”.
O pedido
O Ministério Público entrou com o pedido na Justiça após questionar ao município quais medidas contra a Covid-19 seriam adotadas nas festas de Carnaval na cidade. A prefeitura informou, segundo o MP, que não iria apoiar financeiramente qualquer evento e nem impediria que eles ocorressem.
O órgão pontua ainda que o município esclareceu de forma genérica que tomará providências cabíveis para o controle da pandemia. No pedido, o MPMG relembrou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da PBH emitiu nota técnica dizendo que “não era o momento de trazer milhões de pessoas em curto espaço de tempo para a capital”.
Decisão
O juiz responsável pela decisão destacou que a prefeitura disse que não vai incentivar financeiramente o Carnaval, mas “se manteve omissa quanto à realização dos eventos privados”. A decisão ressalta que não devem ser realizados os eventos citados pelo Ministério Público na ação judicial, como o Carnaval do Mirante 2022, We Love Carnaval Beaga, Carnaland 2022 e Carnaval Arena 7.
“Acolho parcialmente os pedidos de tutela de urgência e proíbo a realização no Município de Belo Horizonte dos eventos carnavalescos, com alta expectativa de propagação do vírus Covid–19 e que sejam impossíveis de serem realizadas as medidas sanitárias, exigidas pelas autoridades, cuja definição fica a critério dos Poderes Executivo e Legislativo, em especial do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Município de Belo Horizonte, sob pena de aplicação de multa diária, a ser apurada em incidente próprio”, publicou na decisão.
PBH deve recorrer
Em conversa com jornalistas, na tarde desta sexta-feira (25), o prefeito Alexandre Kalil disse que a prefeitura deve recorrer da decisão. “Tem que respeitar, mas vamos tentar derrubar”, garantiu.
O BHAZ procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para obter um posicionamento oficial, mas ainda não obteve resposta. Assim que o Executivo municipal se posicionar, a matéria será atualizada.
A reportagem também tentou contato com as festas mencionadas no pedido do MPMG e aguarda retorno.
