Belo Horizonte terá um plantão integrado para atendimento a mulheres vítimas de violência no Carnaval de 2024. O núcleo será instalado no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), na Praça da Liberdade, e composto pelas polícias Civil e Militar, além de integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do estado.
A ação conjunta, batizada Plantão Integrado Acolhe Minas, foi anunciada na manhã desta terça-feira (30), em coletiva de imprensa realizada na própria sede do Iepha-MG. Representantes das entidades integrantes do núcleo estiveram presentes e detalharam o esquema de atendimento, que vai contar com profissionais da saúde e segurança pública.
“A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Mulheres, vai estar implantando no projeto Acolhe Minas um plantão integrado para registro de boletins de ocorrência, também para expedição de guias de exames médicos e requerimentos de medidas protetivas de urgência para qualquer mulher que seja vítima de violência”, registrou a delegada-geral da PCMG Letícia Gamboge.
“Nós estamos em conjunto com a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), a Secult (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo) e todos os demais órgãos do estado com a campanha ‘Depois do não, é crime, uai”, complementou a delegada. No Ensaio Geral do Carnaval de BH, a campanha já havia sido testada por agentes da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista da capital. A cartilha completa da ação pode ser lida neste link.
Acolhimento total
Ainda na coletiva, a subsecretária de estado do Desenvolvimento Social Elizabeth Jucá explicou que, ao chegar no prédio do Iepha para atendimento, a vítima passará por uma triagem de psicólogas e assistentes sociais, que lançarão um olhar humanizado sobre o caso. Em seguida, ela será atendida por agentes das polícias Civil e Militar, de acordo com a necessidade do caso.
Raquel Dias, defensora pública-geral de Minas Gerais, acrescentou que profissionais do Direito farão o atendimento jurídico das vítimas em dois formatos: presencial, na sede do Iepha-MG, ou virtual. “Queremos que essa mulher saia daqui com o problema resolvido e consciente de que ele não pode mais ocorrer”, destacou a defensora pública.
Fale Agora
Em agosto do ano passado, o Governo de Minas instituiu o Protocolo de Enfrentamento à Violência Sexual em espaços de lazer e turismo do estado. A ação dialoga com a proposta de Plantão Integrado Acolhe Minas e intensifica as ações de promoção, defesa e garantia dos direitos da mulheres no contexto de Carnaval.
Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o Protocolo Fale Agora foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento nas áreas da saúde e da segurança.
O primeiro bloco a receber a capacitação do Protocolo foi o das Charangueiras, no último dia 16. Elas estiveram na coletiva de imprensa desta terça-feira (30) e receberam os representantes das entidades em ritmo de folia.
A capacitação virtual, formulada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), será oferecida gratuitamente, por meio de aulas disponíveis na plataforma da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), da Sedese-MG.
Apesar dos esforços redobrados para difusão do projeto durante o período de Carnaval, o Fale Agora é uma iniciativa de enfrentamento permanente. Para aderir ao projeto e receber o Selo do Protocolo Fale Agora, basta preencher o formulário de inscrição disponível neste link.
