O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar normalmente na próxima segunda-feira (2), feriado de Finados. Lojas de rua, shoppings e outlets estão autorizados a abrir, desde que cumpram as regras trabalhistas para a convocação de funcionários.
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), os lojistas que optarem por utilizar a mão de obra dos colaboradores durante o feriado deverão pagar R$ 70 a título de alimentação, até o quinto dia útil do mês seguinte, além de conceder uma folga compensatória.
A folga deverá ser concedida em até 75 dias após o mês do feriado e não poderá ocorrer em outro feriado ou no repouso semanal remunerado. Caso o prazo termine sem a concessão do benefício, o empregado terá direito ao pagamento de horas extras com adicional de 100%.
Se houver jornada extraordinária no feriado, o adicional de horas extras será de 70%. O fornecimento de vale-transporte para o deslocamento dos funcionários também é obrigatório.
Horários de funcionamento no feriado
As lojas de rua poderão funcionar com jornadas de até oito horas, com intervalo mínimo de uma hora para descanso.
Nos shoppings e outlets, a jornada deverá ser de seis horas, com intervalo mínimo de 15 minutos. O funcionamento desses estabelecimentos será das 14h às 20h.
As exceções são os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que funcionarão em horário especial, das 10h às 16h.
