Uma confusão na Feira Hippie terminou com a presença da polícia e objetos apreendidos nesse domingo (6), no Centro de Belo Horizonte. Feirantes reclamaram do uso de armas de choque e força excessiva da Guarda Municipal, que nega. A PBH disse que uma barraca foi apreendida pois estava sendo conduzida por uma “pessoa não licenciada”. De acordo com feirantes, o dono da barraca está com câncer, por isso não está indo. Nas redes sociais, as pessoas ficaram divididas.
Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver agentes da Guarda Municipal recolhendo objetos de uma barraca enquanto pessoas gritam e filmam. Algumas chegam a culpar os eleitores do prefeito Alexandre Kalil (PSD) pelo episódio. “Votou no Kalil, agora aguenta!”, disse uma pessoa não identificada no vídeo. O atual prefeito foi reeleito, ainda no primeiro turno, com mais de 60% da preferência dos eleitores de BH.
“O certo é estar em dia, não precisa avisar, tem uma chamada que é passada na feira todo domingo e o proprietário é avisado sim. Vender sem licença não pode. Imagina se vc fosse da barraca do lado: vc paga e o outro não paga. Aí vocês pegam um vídeo nem sabe o que acontece e quer generalizar”, afirmou um usuário, defendendo a atuação da fiscalização da gestão municipal.
“Já fui ambulante e sei o quanto fiscais e prefeitura são mal intencionados de todas as formas possíveis de ser!!!”, disse outra pessoa nos comentários da publicação. “Cresci trabalhando na feira e quando era pequeno morria de medo dos fiscais, e olha que meu pai e minha vó sempre mantiveram, religiosamente, suas bancas em situação regular. É que criança se assusta com truculência e ignorância. Desde sempre eles são mal treinados e, principalmente, mal instruídos quanto as suas ações”, disse mais uma.
Feirante com câncer
De acordo com o feirante Rafael Mendonça, a confusão teve início no setor I, próximo ao banheiro. “O dono da barraca está com câncer e não estava podendo ir, quem estava indo era uma outra pessoa. O fiscal falou que tinha cinco domingos que o dono não aparecia”, disse. Ele ainda contou que os agentes usaram arma de choque para conter a confusão. “Usaram de muita força para cuidar de uma barraca só, mais de três viaturas apareceram”, completou.
Segundo nota da PBH ao BHAZ, “houve apreensão de barraca e produtos neste domingo, dia 6, pois tratava-se de cidadão não licenciado atuando na Feira Hippie”. “A Guarda Municipal esclarece que apenas providenciou um cordão de isolamento com seus agentes para garantir que os fiscais atuassem em segurança. Não houve emprego de força ou uso de arma de choque, nem de qualquer outro equipamento para manter o controle da situação”, diz, em trecho de nota (leia na íntegra abaixo).
A administração municipal não respondeu ao ser questionada sobre a situação da mulher que aparece no vídeo e se o responsável legal pela barraca realmente estava licenciado por câncer.
Situação irregular
Sobre a situação irregular que a pessoa que cuidava da barraca se encontrava, a PBH disse é possível substituir um feirante, mas deve-se avisar antes. “A inclusão, troca ou exclusão de preposto deverá ser feita mediante requerimento na Central BH Resolve”.
O BHAZ entrou em contato com Marcos Ferreira, um dos representantes dos feirantes. Ele disse que uma reunião entre a PBH e os feirantes, para tratar de outros assuntos, aconteceria nesta segunda-feira. Contudo, ele informou que a situação específica dessa barraca também entraria em pauta e que se informaria sobre o que ocorreu precisamente.
Além disso, o BHAZ não conseguiu localizar a mulher que aparece no vídeo ou mesmo os donos da barraca. Caso eles queiram se manifestar, a matéria será atualizada.
Nota da PBH
“A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que houve apreensão de barraca e produtos neste domingo, dia 6, pois tratava-se de cidadão não licenciado atuando na Feira Hippie.
A Guarda Municipal esclarece que apenas providenciou uma cordão de isolamento com seus agentes para garantir que os fiscais atuassem em segurança. Não houve emprego de força ou uso de arma de choque, nem de qualquer outro equipamento para manter o controle da situação.
Informamos que o feirante poderá indicar uma pessoa como seu preposto para auxiliá-lo na feira. E o preposto poderá substituí-lo em casos de necessidade, Licença médica por período máximo de 60 (sessenta) dias consecutivos ou por Licença para tratar de assuntos particulares na quantidade máxima de uma licença ( um dia de feira) por mês; Art. 16 do Decreto 15.731/14.
A inclusão, troca ou exclusão de preposto deverá ser feita mediante requerimento na Central BH Resolve e devido a Pandemia Covid-19 através de agendamento pelo link agendamentoeletronico.pbh.gov.br.
O nome do preposto cadastrado pela gerência de Feiras consta na lista da chamada da feira junto ao nome do feirante titular, na qual é realizada a apuração de frequência verificando-se quem está na barraca/vaga para expor e comercializar os produtos.
Caso seja constatado que não há presença na barraca do feirante ou de seu preposto com autorização prévia dos casos supracitados caracteriza-se a infração de Terceiros na barraca, explorar atividade por pessoa não autorizada, sendo realizada a devida ação fiscal conforme determina o Decreto 15.731/14″.
