O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), rebateu nesta quarta-feira (2), durante uma coletiva de imprensa, as críticas de moradores e movimentos sociais à inclusão de bairros no projeto de requalificação da região central da capital. A proposta, aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal (CMBH) na última segunda-feira (31), amplia a área contemplada pela iniciativa e prevê incentivos urbanísticos e fiscais para estimular novos usos e investimentos na região.
Damião foi questionado sobre a reclamação de moradores de que bairros como Santa Tereza e Prado teriam sido incluídos na proposta sem diálogo prévio e sem estudos sobre os impactos das mudanças. Em resposta, o prefeito afirmou que os movimentos sociais estariam representados na Câmara e citou o resultado da votação como demonstração de apoio à proposta.
“Quando você fala todos os movimentos sociais, todos os movimentos sociais estão representados dentro da Câmara de Vereadores. Foram 34 votos a 5. Então, todos os movimentos sociais são a favor”, defendeu.
A votação registrada pela Câmara, no entanto, teve 32 votos favoráveis e cinco contrários. O texto aprovado prevê incentivos para projetos de retrofit, habitação de interesse social, conclusão de obras abandonadas e substituição de estacionamentos subutilizados e galpões. Também permite a adaptação de imóveis existentes para novos usos, principalmente residenciais, além de prever isenção temporária da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC).
A ampliação da área abrangida pela proposta foi um dos principais pontos de crítica durante a votação. Segundo vereadores contrários ao projeto, o território incluído na operação urbana aumentou cerca de 15% sem que a alteração tivesse sido previamente discutida com a população. Entre as áreas contempladas estão trechos de bairros como Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista.
‘Temos que mudar rapidamente’
Ao defender a proposta, Damião afirmou que BH precisa acelerar o processo de transformação da região central e comparou a situação da capital mineira com a de outras grandes cidades brasileiras.
“Belo Horizonte não pode mais ficar à mercê de ver as grandes capitais do Brasil evoluindo. Vamos ficar brigando por metrô até 2060? Só se fala disso. E é isso que é a evolução de Belo Horizonte?”, questionou.
Segundo o prefeito, o objetivo da requalificação é estimular a ocupação residencial do Centro e de áreas próximas, aproveitando a infraestrutura já existente na região.
“Estamos trazendo, dando oportunidade para se construir no centro da capital e nesses bairros próximos do centro da capital a condição das pessoas morarem. Não é você sair daqui para morar na extremidade da cidade e vir aqui para poder trabalhar. É você poder morar aqui”, disse.
Damião citou a existência de imóveis comerciais vazios como um dos sinais do esvaziamento da região central. Para ele, a transformação desses espaços e a chegada de novos moradores também poderiam contribuir para aumentar a circulação de pessoas e, consequentemente, a sensação de segurança.
‘Não vamos agradar todo mundo’
O prefeito reconheceu que a proposta enfrenta resistência e disse respeitar aqueles que são contrários às mudanças. Na avaliação dele, porém, os críticos representam uma parcela minoritária da população.
“Agora tem que entender que esse alguns, minoria da minoria. Porque a votação mostra claramente que Belo Horizonte quer uma cidade mais moderna. Belo Horizonte quer uma cidade mais segura”, afirmou.
O Projeto de Lei havia sido alvo de uma disputa judicial durante a tramitação. Em 21 de agosto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a votação, que posteriormente foi retomada após a derrubada da decisão. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue para sanção ou veto do próprio prefeito.
