Um cozinheiro de 26 anos, morador de Belo Horizonte, encara uma verdadeira saga há seis meses para conseguir andar tranquilamente pelas ruas da cidade, sem precisar temer uma simples abordagem policial que hoje lhe renderia, no mínimo, algumas horas na cadeia. Tudo isso porque o trabalhador – que se chama Bruno Henrique de Souza – é listado como um dos detentos da Penitenciária de São Joaquim de Bicas, localizada na região metropolitana da capital mineira. Entretanto, na verdade, quem está atrás das grades é seu irmão dois anos mais novo, Douglas Alexandre Silva e Souza.
Ao ser preso em flagrante por roubo no mês de março de 2014, o rapaz mentiu para as autoridades com o objetivo de escapar de uma punição mais rigorosa, já que acumulava passagens pela polícia. A estratégia fraudulenta deu certo. Douglas respondeu ao processo criminal utilizando a identidade do irmão e foi condenado a 6 anos e 2 meses de detenção. Durante dois anos, o legítimo Bruno diz não ter nem sequer imaginado ser vítima do golpe.
“Nesse tempo, ninguém da minha família visitou o Douglas, nem minha mãe, pelo menos que eu saiba”, conta. O cozinheiro ainda afirma que só soube do equívoco em abril deste ano, quando recebeu uma carta, enviada pela Defensoria Pública, tratando da detenção do irmão.
Por estar com o nome “sujo”, Bruno já foi impedido até de fazer alguns cursos de capacitação. Diante da situação, o cozinheiro passou a protagonizar uma saga para comprovar que quem está preso é Douglas.
Jogo de empurra
Bruno afirma que já vem tentando resolver o problema há meses, mas o jogo de empurra entre os órgãos atrapalhou bastante sua vida. Segundo o cozinheiro, na tentativa de corrigir o nome do irmão preso, ele procurou o Fórum de Belo Horizonte e foi encaminhado ao Instituto de Identificação. “Lá me recomendaram procurar a delegacia na qual o Douglas foi autuado. Não consegui resolver nada e decidi procurar a Defensoria Pública, que me recomendou ir até o Fórum de Betim, onde o processo tramitava”, explica Bruno.
Em Betim, Bruno descobriu que o processo tinha sido transferido para o Fórum de Vespasiano. No local, o cozinheiro também afirma que não conseguiu resolver a situação. “Fui até mesmo ao presídio onde meu irmão está preso, em São Joaquim de Bicas. A penitenciária constatou o equívoco, mas afirmou que não era da competência deles resolver o problema”, conta.
Por fim, nesta semana, o defensor público Leonardo Bicalho assumiu o caso. Ele constatou que o equívoco ocorreu dentro da delegacia. Segundo o advogado, Douglas foi preso em livramento condicional e, nessas situações, é comum o criminoso reincidente buscar alternativas para não revelar sua verdadeira identidade, ainda assim, as autoridades policiais podem detectar a irregularidade se suspeitarem da alegação ou do documento apresentado pelo detido.
A Defensoria Pública já solicitou a retificação dos dados do presidiário. “Foram colhidas as impressões digitais do Bruno e encaminhadas para a manifestação processual”, explica Leonardo Bicalho.
Agora, o Ministério Público também pode indiciar Douglas pelo crime de falsidade ideológica, o que, em caso de condenação, aumentaria seu tempo de detenção em até três anos.
Quem errou?
Questionada pelo Bhaz, a Polícia Civil afirmou que não houve nenhuma requisição judicial determinando a apuração da identidade do detido.
Segundo o delegado da 4º Delegacia Distrital Noroeste, Murillo Ribeiro, a prisão do Douglas seguiu os procedimentos previstos e o inquérito foi concluído ainda em 2014. Como a dúvida surgiu após esse período, cabe à Justiça avaliar a situação. Ele afirmou ainda que não tem acesso ao procedimento original do flagrante para checar se o delegado responsável na época chegou a apurar detalhes sobre a identidade do suspeito.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o processo foi desarquivado e enviado à secretaria do Fórum de Vespasiano a pedido da mãe do réu.
Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) esclareceu que esse tipo de situação ocorre com certa frequência, sendo resolvido com o cruzamento de informações entre as instituições do sistema de Justiça Criminal.
