As obras de duplicação da BR-381, entre Ravena, distrito de Sabará, até o trevo de Caeté, estão previstas para começar em março deste ano. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante agenda em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (14). Já as intervenções no trecho entre o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e Ravena ainda dependem das finalizações dos trâmites jurídicos para desapropriação de famílias que vivem na região.
Conforme o ministro, há expectativas que a segunda parte das obras de duplicação comecem ainda no final do primeiro semestre de 2026. Ao todo, serão cerca de 32 quilômetros de obras entre BH e Caeté.
Segundo o ministro, o trecho é considerado complexo, já que, além de concentrar curvas sinuosas e o trânsito da Grande BH, conta com aproximadamente 800 famílias que moram às margens da rodovia. “Serão investidos R$ 300 milhões en três modelos de desapropriação. Terá por indenização em dinheiro, compra assistida e construção de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida”, disse.
Renan ainda afirmou que precisa realocar as famílias após fechar o entendimentos individuais para que outras pessoas ocupem aquela área. “Isso já ocorreu em outros lugares no Brasil, então tem que fechar o entendimento com todo mundo para realocá-los de uma vez e ocupar a área com a obra”, contou.
O ministro esteve na capital mineira para iniciar a caravana ‘Na Boleia do Brasil’. A comitiva ainda irá passar por Juiz de Fora, nesta quarta, e, em seguida, passará para o Rio de Janeiro.
TCU aprova acordo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em outubro do ano passado, o acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Município de Belo Horizonte, que permite a continuidade das obras de duplicação da BR-381 no Anel Rodoviário. O texto aprovado definiu o reassentamento de famílias atingidas no trecho.
Segundo o TCU, em 2013, foram repassados R$ 5,3 milhões pelo DNIT à Urbel para aquisição de moradias destinadas à remoção e reassentamento de famílias residentes na faixa de domínio da BR-381, entre a Avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas. No entanto, depois foi constatado que os terrenos adquiridos não foram utilizados para o fim previsto e já estavam ocupados de forma irregular, sem que a Urbel adotasse medidas para evitar novas invasões.
Ao analisar o processo, o TCU verificou que o caso teria ultrapassado a dimensão patrimonial. Havia também impactos sociais e urbanísticos, ligados a políticas públicas de reassentamento e regularização fundiária. Assim, um Acórdão determinou que o município, o DNIT e a Urbel, com apoio da Comissão Fundiária do TRF-6, buscassem solução conjunta e sustentável.
A estimativa do Governo é de que a concessão gere mais 79 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda. Com o documento de transferência assinado, a concessionária tem 30 dias para assumir o controle do trecho da rodovia. A solenidade desta quarta contou com representantes da Nova 381, do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
‘Rodovia da Morte’
Um traçado altamente sinuoso em áreas de risco geológico, pistas simples na maioria do percurso e mesmo de acostamento em algumas partes, baixa manutenção da estrutura e ausência de iluminação e sinalização. Esses são alguns dos aspectos que contribuem para a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ser conhecida como a “rodovia da morte”. Números da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que, entre os anos de 2018 e 2023, foram registrados 3.960 acidentes, 420 deles com mortes, ao longo do trecho.
“O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes”, disse o diretor-relator da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ao BHAZ em 2024.
Conforme levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado em dezembro de 2023, o trecho mais perigoso da BR-381 fica entre os KM 480 e 490, de Betim a Belo Horizonte, na Região Metropolitana. O trecho está, também, entre os dez mais perigosos do Brasil. A reportagem entrou em contato com a nova concessionária da via para posicionamento sobre a transferência da administração e aguarda retorno.
