Levantamento feito pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) – que monitora e atua em vilas e favelas de Belo Horizonte -, indica que há 1.265 edificações nesses locais com risco alto e muito alto de deslizamento em função do período chuvoso. Os imóveis estão localizados, principalmente, nas regiões do Taquaril, Serra, Barragem Santa Lúcia, Apolônia e Beira Linha.
Com as intensas chuvas da semana passada, quatro famílias foram removidas de áreas com alagamentos em vilas. A Urbel informou que de janeiro até essa terça-feira (20) foram realizadas 1.353 vistorias em vilas e favelas da capital.
De janeiro até setembro, os técnicos da Urbel indicaram a necessidade da remoção preventiva de 25 famílias de áreas com alto risco de deslizamento nas vilas e favelas. No mesmo período, foram executadas 72 obras para controle e erradicação do risco como muros de contenção, tratamento de encosta, lajes impermeabilizantes, entre outros.
Remoções
Quando o local apresenta grau de risco alto ou muito alto, o qual não pode ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, a família é removida, sendo encaminhada para o Abrigo Municipal Granja de Freitas. Ela também pode acessar o programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela prefeitura.
Até dezembro de 2016, o número oficial era de 2.100 edificações em risco alto e muito alto. Em 2017 e 2018, houve expressiva redução para 835 edificações em risco. De acordo com a Urbel, a redução no número de imóveis em situação de alta vulnerabilidade pode ser atribuída tanto às ações desenvolvidas ao longo dos anos pelo Programa Estrutural em Área de Risco (Pear), criado em 1993, para monitorar e orientar moradores sobre o perigo de construir em áreas de risco geológico na capital.
Outras ações da PBH, como obras de urbanização do Orçamento Participativo, intervenções integradas e estruturantes do Vila Viva e os empreendimentos do Programa Drenurbs, também auxiliam nessas áreas.
Principais ações do Pear
As ações preventivas nas áreas de risco em vilas e favelas são desenvolvidas não só no período das chuvas, que vai de outubro a março, mas durante todo o ano.
A atenção nas áreas é reforçada por meio de vistorias técnicas e monitoramento constante, principalmente nos locais mais críticos. Quando chega a temporada das chuvas, os esforços se concentram no atendimento à população.
Outro tipo de obra preventiva para evitar problemas com as chuvas são as intervenções realizadas em parceria com a comunidade. A Urbel doa o material de construção e fornece assistência técnica por meio de engenheiro, enquanto o morador é responsável pela mão de obra. As intervenções são de pequeno porte como muros de contenção de menor tamanho, canaletas de drenagem, lajes impermeabilizantes, pavimentação de beco, etc. De janeiro a setembro, a Urbel informa que form feitas 23 intervenções nessa modalidade.
Núcleos de Defesa Civil (Nudecs) e Núcleos de Alerta de Chuva (NACs) também são formados em vilas e favelas, com moradores locais voluntários. Durante o ano eles participam de diversas atividades de capacitação oferecida pela Urbel, como curso de noções básicas do Pear, visita às áreas de risco de deslizamento, onde são instruídos a identificar os tipos de risco geológico e os agentes (lixo, corte inadequado de barrancos, lançamento de água servida em encostas, e outros), oficinas para implantação de hortas comunitárias em áreas remanescentes, além de treinamentos de formação e reciclagem ministradas pelo Corpo de Bombeiros.
A PBH conta com a participação de aproximadamente 460 voluntários de Defesa Civil, abrangendo mais de 52 comunidades de todas as regiões da cidade; e 408 voluntários dos NACs, divididos em 44 núcleos.
Diagnóstico das Áreas de Risco em Vilas e Favelas
O primeiro Diagnóstico da Situação de Risco Geológico das Vilas, Favelas e Conjuntos Habitacionais Populares de Belo Horizonte foi elaborado pela Urbel em 1994. Vinte e quatro anos atrás, a pesquisa indicava 14.856 edificações em situação de risco de risco alto e muito alto na cidade. No segundo diagnóstico, realizado em 2004, o número caiu para 10 mil edificações. Em 2009, época do terceiro diagnóstico, houve outra redução, desta vez para cerca de 3,5 mil.
No fim de 2016, a Urbel atualizou o diagnóstico. O levantamento mapeou os locais com risco em 216 assentamentos (186 vilas/favelas, 23 conjuntos habitacionais populares de interesse social e sete assentamentos irregulares ainda sem classificação definida). À época, foram identificadas 1.501 edificações em situação de risco deslizamento, classificando o tipo do processo de instabilidade presente (risco de deslizamento ou de solapamento de margem de córrego) e também do grau do risco (baixo, médio, alto e muito alto).
De acordo com os resultados do diagnóstico de 2016, as regionais que apresentam maior número de edificações em situação de risco alto foram a Centro-Sul, com 319 casos; a Leste, com 225; e a Oeste, com 196 casos.
Confira abaixo a relação das vilas/favelas, por regional, com maior número de edificações em risco alto e muito alto, segundo o diagnóstico das situação de risco geológico atualizado em 2016:
Barreiro
Vila Pinho (Jatobá III) – 39
Vila Ecológica – 27
Vila Esperança – 21
Vila Batik – 21
Centro-Sul
Vila Nossa Senhora de Fátima – 63
Vila Barragem Santa Lúcia – 64
Vila Novo São Lucas – 59
Vila Fazendinha – 43
Leste
Taquaril – 102
Conjunto Mariano de Abreu – 47
Vila Dias – 18
Alto Vera Cruz – 16
Nordeste
Vila Beira Linha – 115
Vila São Gabriel – 31
Paulo VI – 13
Vila Ouro Minas – 11
Noroeste
Vila Coqueiral – 23
Vila Senhor dos Passos – 17
Vila Nova Cachoeirinha II – 11
Vila São Francisco das Chagas (Peru) – 09
Norte
Vila Novo Aarão Reis – 70
Conjunto Jardim Felicidade – 28
Primeiro de Maio – 12
Boa União – 11
Oeste
Cabana Pai Tomás – 91
Vista Alegre (Nova Cintra) – 28
Novo Paraíso – 14
Sport Club – 20
Novo Paraíso e São Jorge I– 14
Pampulha
Vila Jardim Alvorada – 60
Jardim Montanhês – 3
Vila Antena – 9
Venda Nova
Conjunto Minas Caixa – 52
Vila Apolônia – 39
Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Verde– 15
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