Após reunião com representantes das empresas de ônibus nesta sexta-feira (29), a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) informou que o serviço voltará a operar normalmente na cidade. Ontem (28), a categoria havia anunciado a redução de viagens em horários fora do pico, o que deixou os moradores da capital apreensivos.
“Representantes das empresas responsáveis pelo transporte público na capital se comprometeram a adotar a capacidade máxima do serviço, garantindo o atendimento a todos os passageiros ao longo do dia”, diz o Executivo, em nota.
Ainda segundo a prefeitura, o cumprimento dos horários serão fiscalizados por meio da BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte). “Em caso de descumprimento do contrato, haverá penalização das empresas”, garantiu a PBH.
Por meio de nota (veja na íntegra abaixo) a Setra-BH (Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) diz que não medirá “esforços para que a oferta de serviços, principalmente no HORÁRIO DE PICO, seja mantida e as dos demais períodos sejam pouco ou minimamente afetadas”.
Prefeitura se disse ‘surpreendida’
Nessa quinta-feira (28), o sindicato havia informado que as viagens fora dos horário de pico serão reduzidas a fim de “evitar o colapso total do serviço”. Segundo o Consórcio Transfácil, a partir de hoje (29), o número de viagens ofertadas seria “proporcional aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos” (veja aqui).
Ainda de acordo com o consórcio, a redução seria aplicada “nos horários fora pico dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados”. Questionada pelo BHAZ, a PBH disse ter sido “surpreendida” com o anúncio.
“A decisão foi tomada no momento em que a Prefeitura discute com a Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual o melhor mecanismo legal para subsidiar as tarifas, evitando um reajuste para os usuários”, declarou o Executivo.
O prefeito Fuad Noman (PSD) também se manifestou sobre a decisão, que ele definiu como “maldade”. “A Prefeitura não vai ficar alheia a isso. A Prefeitura vai penalizá-las na forma do contrato, sem dúvida nenhuma”, garantiu o mandatário.
Nota da Setra-BH na íntegra
OS CONSÓRCIOS OPERACIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CAPITAL MINEIRA vêm a público INFORMAR:
Após reunião com a Prefeitura de BELO HORIZONTE, os CONSÓRCIOS reiteraram os compromissos de ofertar, AO MÁXIMO, viagens para o atendimento da população, principalmente nos horários de pico dos dias-uteis, dentro da limitação financeira a que estamos submetidos e dentro do que é gerado pelo sistema com o pagamento das tarifas.
Não mediremos esforços para que a oferta de serviços, principalmente no HORÁRIO DE PICO, seja mantida e as dos demais períodos sejam pouco ou minimamente afetadas.
A prestação de qualquer serviço público de modo contínuo e eficiente demanda a existência de recursos financeiros suficientes, principalmente no caso do transporte urbano que demanda a compra de diesel em quantidades elevadas diariamente, sob pena de seu colapso.
O desequilíbrio econômico-financeiro no presente contrato é do conhecimento público e vem sendo mostrado e demonstrado publicamente há muito pelas Concessionárias.
Continuamos trabalhando juntamente com as Autoridades competentes para que o impacto deste momento seja minimizado ao máximo.
Entendemos como boas as iniciativas como a da Prefeitura de Belo Horizonte em propor a instituição de um subsídio para auxiliar os usuários do serviço no pagamento das tarifas públicas. Entretanto, um sistema em colapso necessita de medidas rápidas.
Aliada a isso, há a imperiosa necessidade de se contratar auditoria de primeira linha (conforme determina a cláusula 22.1 e 22.5 do contrato de concessão) para analisar a situação do contrato; sua imediata modernização, conforme as práticas mais atuais; e a implementação IMEDIATA de FAIXAS PREFERENCIAIS E/OU EXCLUSIVAS em todas as vias arteriais da cidade, ao menos, nos horários de pico, para que os coletivos possam prestar o serviço da maneira mais rápida e eficiente para a população.
