A vida do belo-horizontino que depende do transporte público ficará um pouco mais complicada a partir de amanhã (29). É que o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) informou, nesta quinta-feira (28), que as viagens fora dos horário de pico serão reduzidas a fim de “evitar o colapso total do serviço”.
Segundo o Transfácil, Consórcio Operacional do transporte Coletivo de BH, o número de viagens ofertadas será “proporcional aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos”. Inicialmente, a medida não afetará os ônibus que circulam na capital nos horários de pico.
De acordo com o consórcio, a redução será aplicada “nos horários fora pico dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados”. Ainda não há uma estimativa de quais linhas serão afetadas pela medida.
Os novos horários podem ser consultados no site da Tranfácil, bem como nas redes sociais ou aplicativo do consórcio.
‘Patifaria’
O vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que integra o grupo de debates sobre o transporte público de BH junto à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), considera o anúncio das empresas de ônibus uma “patifaria”. “Em relação a essa patifaria anunciada pelo Setra, três afirmações: mais uma cena da máfia; deveríamos encerrar o contrato de imediato e locaute é assunto de Polícia Federal”, declarou.
O BHAZ procurou o Executivo municipal para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda o retorno. Tão logo a PBH se manifeste, esta matéria será atualizada.
Nesta semana, o PL (Projeto de Lei) 299/2022, que autoriza o subsídio de R$ 163,5 milhões para as empresas de ônibus de Belo Horizonte foi retirado de tramitação na Câmara Municipal. Caso aprovada a proposta, a PBH assumiria uma margem de gratuidade no intuito de reduzir a tarifa do transporte público em R$ 0,20 (veja aqui).
Nota do Consórcio Transfácil na íntegra
• CONSIDERANDO o notório desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão;
• CONSIDERANDO o congelamento das tarifas públicas desde 2018, em desacordo com as disposições legais e do Contrato de Concessão;
• CONSIDERANDO o descontrole inflacionário de 2019 até hoje;
• CONSIDERANDO os aumentos extraordinários em todos os custos que afetam a prestação do serviço desde 2018;
• CONSIDERANDO os aumentos estratosféricos do nosso principal insumo diário de trabalho, qual seja o DIESEL, que desde 2018 até hoje já aumentou mais de 100%;
• CONSIDERANDO a decisão liminar concedida, em sede de Mandado de Segurança pela Vara de Feitos da Fazenda do Município de Belo Horizonte do TJMG, no início do mês de abril e que até o presente momento ainda não foi cumprida;
• CONSIDERANDO que 03 Projetos de Lei encaminhados pela PBH à CMBH que tratam da criação de subsídio para auxiliar os passageiros com o custo do pagamento de suas viagens no serviço de transporte urbano sequer foram analisados e tiveram suas tramitações interrompidas;
• CONSIDERANDO o exaurimento do modelo jurídico contratual que coloca o ônus do serviço público integralmente sobre os ombros apenas e tão somente do usuário que é o único que arca com o seu custo integral;
• CONSIDERANDO a queda no número de passageiros em comparação ao período pré-pandemia;
• CONSIDERANDO que o sistema não gera receitas financeiras suficientes para a manutenção do mesmo nível de viagens hoje existente;
• CONSIDERANDO o total e completo exaurimento das forças financeiras das empresas que formam os quatro consórcios que operam o sistema da Capital Mineira;
OS CONSÓRCIOS OPERACIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CAPITAL MINEIRA se viram obrigados, para evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros, a decidir que, A PARTIR DO DIA 29/04/2022, o número de viagens ofertadas diariamente será proporcional aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos.
Em respeito aos usuários do sistema público de transporte da Capital Mineira, o número de viagens ofertadas nos HORÁRIOS DE PICO DOS DIAS-ÚTEIS não será, inicialmente, afetado, sendo certo que os ajustes se iniciarão nos horários FORA PICO dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados.
Em tempo, continuamos trabalhando para que a solução do desequilíbrio do sistema possa rapidamente ser resolvido pelas Autoridades competentes e o serviço público possa voltar à sua normalidade.
