Quase três meses depois da suspensão das atividades presenciais em instituições de ensino de todo o país, pais de alunos da rede particular ainda enfrentam dificuldades para adequar o pagamento das mensalidades à nova realidade. Recentemente, escolas particulares de BH começaram a conceder descontos lineares a todos os alunos, com porcentagens que variam de acordo com o segmento.
O Colégio Loyola e o Santa Dorotéia, ambos na região Centro-Sul da cidade, anunciaram, nesta semana, o abatimento nas mensalidades de todos os alunos. O Loyola informou que vai diminuir as mensalidades de todos os estudantes matriculados em 15% e o Dorotéia vai conceder descontos emergenciais que variam de 10% a 20%, de acordo com o ano escolar.
“Os descontos serão válidos para os meses de julho a dezembro, como forma de parceria entre a escola e todas as famílias, que serão beneficiadas com a redução das mensalidades. Com essa medida, pretendemos colaborar significativamente nesse momento de crise”, informou o colégio em comunicado enviado às famílias. Este tipo de iniciativa já era recomendada pelo Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) desde o início de abril, quando emitiu uma nota técnica sobre a redução das mensalidades.
Uma mãe que não quer ser identificada, tem um filho de 6 anos matriculado no Colégio Santa Dorotéia. Ela conta que foi preciso enviar um documento comprovando a perda salarial e outros gastos para conseguir o desconto.
“Eu tive uma redução salarial de 20% e meu marido está sem trabalhar durante a pandemia. Então, tivemos uma perda enorme em nosso orçamento familiar. Estamos com dificuldades para pagar a escola, e apesar do desconto ser pequeno, ganhamos tempo. Se a situação apertar mais, teremos que tirá-lo da escola, explica a mãe.
Tendência
Movimentações semelhantes estão sendo programadas por outros colégios que já estavam concedendo descontos a alguns alunos após uma avaliação individual, como é o caso do Bernoulli e do Colégio Batista. A advogada especialista em direitos do consumidor Ana Carolina Caram avalia que já era de se esperar que medidas desse tipo fossem adotadas.
“O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil determinam que, quando houver uma redução no valor do serviço prestado, tem que ter também uma redução no valor que é repassado ao consumidor”, explica. Ela pontua ainda que esse tipo de negociação já deveria acontecer mesmo antes da pandemia: “A legislação que trata de ensino determina que, em todo início de semestre ou ano, a instituição de ensino tem que apresentar aos pais qual é o seu gasto, seu custo de forma geral”.
Caso a escola queira alegar que a adaptação dos serviços à modalidade remota não causou uma queda nos gastos, é preciso que ela comprove por meio de planilhas. “O que as autoridades estão solicitando é que seja apresentada a planilha do início do ano e a do período da pandemia, para haver uma comparação entre os gastos nas duas situações”, explica Ana.
Redução geral X Caso a caso
O Bernoulli é uma das diversas escolas particulares da capital que já estava abatendo parcelas das mensalidades de alguns alunos, de acordo com a demanda de cada caso. O colégio desenvolveu um Programa de Suporte Financeiro Covid-19 com uma equipe reforçada que trabalha em negociações especiais para atender às famílias impactadas financeiramente neste momento.
A ideia é tentar adequar a nova realidade do colégio à situação de cada estudante sem prejudicar o calendário acadêmico. “Foi criado um comitê para analisar as demandas, caso a caso, e a equipe de atendimento foi reforçada. Tudo com o objetivo de acolher as famílias que estão passando por dificuldades financeiras”, informou o colégio em nota (leia na íntegra abaixo).
Medidas semelhantes vêm sendo adotadas pela maioria das instituições privadas da cidade, como é o caso do Colégio Batista e do próprio Santa Dorotéia, que trabalhou com as análises individuais antes de anunciar os descontos coletivos. Boa parte dos pais e responsáveis que procuraram as escolas neste período conseguiram pelo menos iniciar uma negociação.
No entanto, Ana Carolina explica que avaliar a possibilidade de redução da mensalidade caso a caso – e não estabelecer descontos iguais para todos os alunos – não é a abordagem ideal. “A prestação do serviço é a mesma para todos, todos os alunos tiveram uma alteração em relação à forma de prestação de serviço. S reduziu luz, água, transporte de servidores etc, esse desconto tem que ser repassado de forma idêntica para todos os alunos”, pontua.
Desconto X Abatimento
A advogada esclarece ainda que os parâmetros dessa discussão no período da pandemia não são muito diferentes da dinâmica regular dos contratos das escolas: “Quando eu vou fazer a matrícula normalmente, não tem uma análise financeira individualizada de cada aluno. O que houve foi uma alteração na prestação dos serviços com possível redução de custos para as escolas, e isso tem que ser repassado de forma isonômica para todos os contratantes”.
Para ela, os argumentos dados por muitas escolas de que avaliam caso a caso para encontrar a melhor alternativa e adequar a situação a outros abatimentos – como no caso de descontos para irmãos, por exemplo – também não se adequam a esta situação. “Os descontos anteriores já existem. O que a gente está falando agora não é desconto, é um abatimento causado pela redução dos custos, porque é sim um direito do consumidor o abatimento proporcional em decorrência da diminuição dos custos”, conclui.
O que dizem outras escolas
Além do Bernoulli e do Santa Dorotéia, o assunto também é uma das principais pautas em outros colégios da capital. O Coleguium informou, em nota (leia na íntegra abaixo), que após avaliar as alterações na dinâmica provocadas pela pandemia, “conseguiu repassar a economia realizada em forma de um desconto de 25% cumulativo na mensalidade de junho para os pais e responsáveis que mantêm alunos até o Infantil 5”.
Os alunos do Ensino Fundamental 1 também receberam um desconto de 15% na mensalidade de junho. A rede de ensino ressaltou que a equipe continua trabalhando em regime remoto e que foi necessário um aumento de investimentos para possibilitar o ensino não presencial a todos os alunos.
O Colégio Loyola informou que também encara a mesma situação desde o início da pandemia, quando as atividades presenciais foram suspensas e muitos pais começaram a fazer pedidos de negociação. Conforme informou a assessoria de imprensa, o Loyola já estava aplicando descontos de acordo com as demandas e trabalhando em um estudo de viabilidade financeira para conseguir se adequar à situação. O estudo deu resultado e agora já está valendo um desconto linear de 15% que beneficia todos os alunos.
Além do Santa Dorotéia e do Bernoulli, o BHAZ também tentou falar com o Colégio Batista, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve uma resposta. Tão logo se manifeste, essa matéria será atualizada.
Nota do Coleguium na íntegra
Em decorrência da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Coleguium está adotando uma série de medidas para garantir aos alunos a continuidade dos estudos. Desde o dia 31 de março, o colégio implantou o ensino não presencial como alternativa à suspensão das aulas por tempo indeterminado. Ao final de maio, ao perceber que o retorno presencial para o início de junho não seria possível —pensando nas características específicas da Educação Infantil e realizando algumas alterações de despesas neste segmento— o Coleguium conseguiu repassar a economia realizada em forma de um desconto de 25% cumulativo na mensalidade de junho para os pais e responsáveis que mantêm alunos até o Infantil 5. Para o Ensino Fundamental 1, o desconto foi de 15% na mensalidade de junho.
A rede de ensino reforça que segue com as atividades e aulas ao vivo para os alunos do Ensino Infantil, uma vez que compreende a importância deste momento para evitar retrocessos cognitivos, corporais e socioemocionais. O colégio ressalta, ainda, que professores e colaboradores continuam trabalhando remotamente, seguindo as orientações das autoridades de saúde. Além disso, houve aumento de investimentos na área de tecnologia da informação (TI) com objetivo de possibilitar o ensino não presencial para cerca de 9 mil estudantes.
Nota do Bernoulli na íntegra
Sensível à atual situação econômica, o Colégio Bernoulli desenvolveu um Programa de Suporte Financeiro Covid-19 com negociações especiais para atender às famílias que foram impactadas financeiramente neste momento de pandemia. Foi criado um comitê para analisar as demandas, caso a caso, e a equipe de atendimento foi reforçada. Tudo com o objetivo de acolher as famílias que estão passando por dificuldades financeiras. Desde o início da crise muitas famílias já foram beneficiadas com prorrogações sem multas ou juros, reparcelamentos e descontos. E o intuito é atender ainda mais em um tempo cada vez menor.
É importante esclarecer que assim que o retorno das aulas presenciais for autorizado pelos órgãos competentes, um novo calendário de aulas será anunciado, contemplando reposições em todos os dias letivos permitidos, incluindo os recessos.
O Bernoulli cumprirá, no mínimo, as determinações legais para a carga horária anual com reposições de aulas presenciais aos sábados, recessos e no período de 07/12 a 23/12 com a possibilidade de extensão do ano letivo de 2020 adentrando o ano cível de 2021, caso seja necessário, garantindo o desenvolvimento das habilidades e competências previstas para os alunos.
Desde o início do isolamento social, o Bernoulli desenvolveu e ampliou significativamente os serviços online oferecidos com o propósito de manter a rotina de aprendizado dos alunos. Todas as soluções online são desenvolvidas para se adequar pedagogicamente a cada faixa etária. Os alunos do Infantil ou Fundamental I contam, por exemplo, com videoaulas e aulas ao vivo diariamente, postagem de para casas e atividades práticas de artes, teatro, música, educação física, contação de histórias, entre outros.
Ressaltamos que há 20 anos honramos o compromisso com a formação de excelência de nossos alunos e, neste momento tão delicado, essa nossa determinação está ainda mais presente. Estamos juntos com nossos alunos, com as famílias e com a comunidade escolar na construção das melhores soluções que atendam todas as partes envolvidas.
