Os professores das redes municipal e estadual de ensino de Belo Horizonte e Minas Gerais iniciaram greve por período indeterminado nessa quarta (15), Dia Nacional de Paralisação e Mobilização. A reivindicação principal dos servidores é a não aprovação da proposta da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados.
A greve foi deliberada pelos professores no último dia 8, em assembleias realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Educação Municipal de BH (Sind-Rede) e pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE).
Os professores da rede estadual ainda reivindicam o cumprimento do piso salarial e dos acordos assinados entre o governo e o sindicato. A ideia é pressionar o governador Fernando Pimentel (PT) a cumprir, por exemplo, o acordo de 2015, que definia o pagamento do piso salarial da categoria até 2018.
Além disso, os professores também reivindicam um ajuste de 7,64% no piso, definido pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro deste ano, que não foi aplicado em Minas. Os docentes da rede municipal de ensino cobram, também, um reajuste salarial.
Professores da educação infantil da rede municipal
Ocorrerá na próxima sexta (17), na Praça da Estação, uma assembleia que tratará exclusivamente da situação dos professores da educação da rede municipal. Segundo o Sind-Rede, trata-se de uma circunstância ainda mais delicada.
Segundo o sindicato, a categoria possui reivindicações próprias. Embora trabalhem como qualquer outro professor, tais servidores têm salários menores e carreiras diferenciadas. Na assembleia, haverá discussão e organizações das exigências a serem cobradas.
A ideia da paralisação é pressionar a prefeitura para mudar essa situação. Os grevistas alegam se tratar de uma reivindicação antiga, que não foi resolvida pela não abertura de diálogo por parte da antiga gestão.
Situação da greve na rede municipal
Segundo a Secretaria Municipal de Educação da capital mineira, a greve interrompeu as atividades em cerca de 7% das escolas municipais.
O órgão afirma que respeita o direito de livre manifestação e que preza pela garantia do direito dos alunos à carga horária estabelecida de acordo com o calendário e, nas unidades onde for necessária, haverá reposição das aulas em data a ser definida.
A secretaria também afirma estar atenta aos pontos de discussão que forem levantados pela categoria em relação aos servidores municipais. O órgão alega manter política de diálogo permanente com a entidade sindical que representa os servidores e que já realizou reuniões ao longo dos primeiros meses do ano para discutir pontos apresentados.
Situação da greve na rede estadual
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, das 3.655 unidades de ensino da rede estadual, 2.041 informaram a situação sobre a paralisação em Minas Gerais. São 995 escolas totalmente paralisadas e 1.046 escolas parcialmente paralisadas.
A secretaria ainda informou que há um esforço em cumprir os itens do acordo firmado. O órgão alega que, em relação ao pagamento do piso salarial, foi acordado um reajuste de 31,78%, a ser pago até 2018 em três parcelas sob a forma de abono e posteriormente incorporadas ao vencimento básico.
A secretaria ainda afirma que em agosto deste ano haverá um novo abono, que será incorporado aos vencimentos em julho de 2018. O acordo do governo com a categoria é que em julho de 2018 todos os professores, com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais).
O governo ainda alega “limitações financeiras” e “implicações jurídicas” impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal como dificuldade para atingir o novo valor do Piso Nacional reajustado pelo MEC, mas garante o cumprimento do acordo firmado.
O órgão ainda afirma que outros itens do acordo – como a contratação de novos servidores e a realização de atos de aposentadoria – já foram cumpridos pelo governo.
