Se você gosta de aproveitar os feriados prolongados para viajar ou descansar, aí vai uma notícia um tanto quanto desagradável. Após uma sequência de dois anos recheados de feriados (8 no ano passado; e 12 em 2017), o belo-horizontino terá poucas folgas em 2019: seis, das quais apenas uma poderá ser prolongada – já que a outra foi a Confraternização Universal, no primeiro dia do ano.
Em 2017, quem trabalhava em Belo Horizonte pôde ter os chamados feriadões em nada menos do que 11 oportunidades: seis prolongados (quando o feriado cai na terça ou quinta, podendo ser prolongado com a segunda ou sexta, respectivamente), e cinco emendados (quando cai na segunda ou sexta). Já no ano passado, foram oito feriadões: três prolongados e cinco emendados.
Já neste ano, serão quatro desse tipo. Dois prolongados: o primeiro dia do ano caiu numa terça-feira; e no dia 15 de agosto, feriado municipal de Assunção de Nossa Senhora, que vai cair numa quinta-feira. E outros dois emendados: Paixão de Cristo, dia 19 de abril (sexta-feira); e Proclamação da República, dia 15 de novembro (sexta-feira).
Tudo isso sem contar com o Carnaval, que vai cair na primeira segunda-feira de março.
Portaria
Portaria, publicada pelo Ministério do Planejamento diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor”.
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Feriados municipais
Apesar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda não ter publicado a relação de feriados para o ano, duas datas estão confirmadas. Uma delas é da Assunção de Nossas Senhora, que cairá em uma quinta-feira – 15 de agosto – e que pode ser emendada na sexta-feira. Já o dia da Imaculada Conceição será em um domingo – 8 de dezembro – data em que é também é celebrado o aniversário de BH.
Feriados
- 1º de janeiro – terça-feira : Confraternização Universal (feriado nacional);
- 19 de abril – sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril – domingo: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 15 de agosto – quinta-feira: Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
- 7 de setembro – sábado: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro – sábado: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro – sábado: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional);
- 8 de dezembro – domingo: Imaculada Conceição (feriado municipal);
- 25 de dezembro – quarta-feira: Natal (feriado nacional).
Pontos facultativos
- 4 de março – segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março – terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 6 de março – quarta-feira: Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 20 de junho – quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 28 de outubro – segunda-feira: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 24 de dezembro – terça-feira: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 31 de dezembro – terça-feira: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Com Agência Brasil
