A fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em Belo Horizonte pode ser proibida. É que vereadores aprovaram em primeiro turno na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei (PL) que estabelece o fim de tais práticas.
Para o vereador Osvaldo Lopes (PHS), autor do PL, o objetivo das proibições é melhorar a qualidade de vida da população idosa, das crianças, dos enfermos, dos autistas e dos animais. “Sei da polêmica que há em torno deste projeto, mas ele não é voltado somente à causa animal. Queremos melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
Outro ponto prejudicial apresentado pelo parlamentar, além da poluição sonora, é com relação ao impacto ambiental causado pelos fogos. Pois eles disseminam partículas de dióxido de carbono e estrôncio, substância tóxica causadora de incêndios.
Virando lei, o projeto estabelece multa de R$ 3 mil para pessoa física e R$ 10 mil para jurídica, caso ocorra o descumprimento da legislação. Se houver reincidência, o valor será dobrado.
Com 28 votos favoráveis, oito contra e duas abstenções, o PL foi aprovado e será votado em segundo turno. Caso seja aprovado novamente, o projeto será encaminhado ao prefeito Alexandre Kalil (PHS) para sanção.
Com CMBH
