O presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Leônidas Oliveira, divulgou nesta terça-feira (10), um manifesto do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas contra um possível fim do Ministério da Cultura.
O texto vai de encontro à possibilidade de extinção da pasta caso Dilma Rousseff (PT) seja afastada da Presidência da República, por causa do processo de impeachment, e o vice Michel Temer (PMDB) assuma a posição. Além de Minas Gerais, o manifesto é assinado por diretores culturais de Alagoas, Mato Grosso, Acre e Rio Grande do Sul.
Nos bastidores da política em Brasília, é dada como certa a redução de ministérios do atual governo se Temer for nomeado para a presidência. Atualmente, Dilma conta com 32 pastas. As fusões de Temer teriam como objetivo cortar gastos. Assim, Cultura e Educação passariam a ser somente uma pasta. Aviação Civil e Portos, por sua vez, fariam parte do Ministério dos Transportes. Já Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Social acoplados ao Ministério da Justiça.
LEIA NA ÍNTEGRA:
Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura ou à sua fusão a qualquer outra pasta do Executivo Federal.
A criação do Ministério da Cultura, em 1985, iniciou um tempo novo e diferenciado para o Brasil, na gestão de José Sarney e sob o impulso do Fórum Nacional de Secretários de Cultura. A existência do Ministério da Cultura é fundamental para que os mais de cinco mil municípios do país possam atuar de forma sistêmica, ao mesmo tempo em que fomenta a arte e a diversidade das expressões e consiga garantir transparência e espírito público na gestão dos recursos públicos. A gestão compartilhada entre os entes federados e entre estes e a sociedade civil é um princípio importante e que queremos aqui pontuar como uma das motivações mais relevantes para o que aqui colocamos, criando as condições técnicas, operacionais e de suporte para as políticas mais amplas para o setor cultural.
O momento para o setor de cultura deve ser de consolidação. A organização sistêmica, nas diversas esferas de governo, tem possibilitado o compartilhamento de boas práticas, a discussão de soluções conjuntas e facilitado o trabalho articulado, o que é um sinal positivo de fortalecimento do setor. Importante que este avanço impacta de modo singular em outras áreas e pode criar ambiente favorável para as cidades e seus habitantes.
Assumindo nosso papel de articulação municipal e entendendo que os municípios entregam diretamente à população a maior parte dos serviços públicos do cotidiano e são os principais atores de garantia dos direitos essenciais, entre eles o direito ao pleno exercício dos direitos culturais, postulamos, qualquer venha a ser a estrutura de ministérios necessária para atravessarmos o momento pontual de crise, que seja mantido o Ministério da Cultura, mesmo com ajustes internos em sua estrutura.
Todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento. Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente. Por mais que se tenha que replanejar os investimentos no país, o a Cultura precisa ser colocado num outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo para o país posteriormente. A Cultura é que nos torna realmente humanos, o que nos tira da barbárie. Sem sombra de dúvida, pensando num país melhor, o momento exige um posicionamento direto e concreto pela manutenção do Ministério da Cultura como pasta estratégica para o desenvolvimento do país. O futuro espera nossa decisão.
