O Governo de Minas anunciou nesta terça-feira (5) que deseja abrir mão do imposto deduzido dos repasses de R$ 100 mil da Vale às famílias das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A administração estadual explicou que o pagamento dessa taxa é de responsabilidade de quem recebe o dinheiro, portanto, quem perderia parte da verba seriam os contemplados.
“O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, elaborou projeto de lei para abrir mão do recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), no caso das doações que serão feitas pela Vale aos familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho”, afirmou a administração estadual, por nota. “A proposta, desenvolvida em função da tragédia que vitimou centenas de famílias, será encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias”, completou.
A dedução do ITCD é de 2,5%.
