O Carnaval terminou e a greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte começou nesta quinta-feira (27). O movimento já estava definido antes mesmo do início da folia. Agora, os educadores da cidade se juntam aos do Estado, que estão com as atividades paralisadas a mais de 15 dias.
O primeiro dia de greve tem a adesão de mais da metade da categoria na capital, conforme conta, ao BHAZ, Vanessa Portugal, uma das diretoras do SindRede/BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte).
“Estamos realizando o diálogo nas escolas das regionais e, até o momento, temos um índice de 60% de paralisação. O número é estimado, já que não temos os índices fechados”, disse. Por meio de nota, no entanto, a Smed (Secretaria Municipal de Educação) informou que das 323 escolas municipais, apenas quatro aderiram totalmente à paralisação, ou seja, 1% (leia na íntegra abaixo).
Apenas quatro, das 323 escolas municipais aderiram totalmente à paralisação, ou seja, 1% . Em seis escolas, alguns professores não compareceram na manhã desta quinta-feira, após o carnaval. 86% das turmas estão em trabalho absoluto nas salas de aula.
Na pauta de reivindicação dos professores o destaque é o reajuste salarial, conforme estabelecido pelo Piso Nacional da Educação que é de R$ 2.886,24.
Para Vanessa o pedido dos educadores é “fácil de ser atendido”. “A PBH tem recursos para isso, pois nossa reivindicação é singela. Não queremos tornar a greve uma queda de braço”, salientou.
Futuro
Na próxima segunda-feira (2), uma Assembleia definirá o futuro do movimento. “Teremos um dia repleto de atividades. Logo pela manhã, às 8h, vamos decidir pela continuidade, ou não, da greve. Na parte da tarde, às 14h, faremos um ato na porta da prefeitura”, informa Vanessa.
Procurada pelo BHAZ, a PBH informou, via Secretaria de Planejamento, que o município paga “valores superiores ao piso nacional do magistério para os níveis de ingresso” com jornada de 40 horas semanais.
- Professor para a Educação Infantil: R$ 3.501,95 – 21,3% acima do piso
- Professor Municipal: R$4.256,64 – 47,5% acima do piso
A nota enviada pela pasta pode ser lida na íntegra ao final da matéria.
Rede estadual paralisada
Os professores da rede municipal se juntam aos estaduais que desde o dia 11 de fevereiro estão com as atividades paralisadas. A adesão ao movimento vem aumentando em Minas Gerais, segundo o Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) .
“O último balanço indica 59% de adesão dos professores. A greve está numa crescente e vem ampliando cada dia mais. O povo continua na luta, principalmente após o próprio governo anunciar que 30% dos servidores da educação não receberam o 13º salário do ano passado”, informou a direção do sindicato.
Daqui a uma semana os representantes vão se reunir com a secretaria da Educação e realizarão uma assembleia.
Os educadores reivindicam o cumprimento do pagamento do piso salarial, lutam por uma “educação pública de qualidade e pela defesa do emprego, já que a categoria vem sofrendo com um processo de desemprego estrutural”, afima.
Em nota (confira na íntegra abaixo), a Secretaria de Estado de Educação informou que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. “A SEE/MG respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação do Estado”, garantiu.
Nota da Smed na íntegra
“Apenas quatro, das 323 escolas municipais aderiram totalmente à paralisação, ou seja, 1% . Em seis escolas, alguns professores não compareceram na manhã desta quinta-feira, após o carnaval. 86% das turmas estão em trabalho absoluto nas salas de aula”.
Nota da Secretaria de Planejamento na íntegra:
“Em relação à pauta de reivindicações dos professores da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece:
- O município de Belo Horizonte paga valores superiores ao piso nacional do magistério para os níveis de ingresso (PROPORCIONALIZADO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS):
Professor para a Educação Infantil: R$ 3.501,95 – 21,3% acima do piso
Professor Municipal: R$4.256,64 – 47,5% acima do piso
- O aumento de 12,84% proposto pelo governo federal é somente para os municípios e os estados que pagam abaixo do piso. Isso ocorreu em Belo Horizonte no caso de 500 servidores/ aposentados e pensionistas que estão no nível 1 e 2 da carreira.
- AUMENTO SALARIAL RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2020 APROVADO EM ASSEMBLEIA POR TODAS AS CATEGORIAS
O Projeto de Lei de reajuste salarial (acordado com todos os sindicatos) foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal e, tão logo seja aprovado em 2º turno e a lei sancionada, o percentual de aumento de 3,78% será aplicado na folha de pagamento de todos os servidores, retroativo a 1ª de janeiro. O segundo aumento está previsto para dezembro deste ano, totalizando 7% de reajuste, o que garantirá a recomposição inflacionária.
- Plano de carreira vigente busca a valorização do mérito e escolaridade:
Esclarecemos que o projeto de lei enviado à Câmara NÃO irá ALTERAR o plano de carreira da Educação que tem como benefícios:
- Progressão por escolaridade (concede um adicional que varia de 5 a 10,25% no vencimento).
- Progressão por mérito (concedido um adicional de 5% no vencimento a cada 1.095 dias de efetivo exercício).
- Licença assiduidade ou férias-prêmio (concede 3 meses de licença ou pagamento em espécie a cada 5 anos de trabalho).
- Quinquênio (concede um adicional de 10% sobre o vencimento a cada 5 anos).
- Vale-transporte.
- Vale-refeição.
- Plano de Saúde.
Portanto, ficam mantidas as MUDANÇAS DE NÍVEIS para aqueles que progrediram e irão progredir na carreira por mérito e por escolaridade.
Sobre o substitutivo enviado à Câmara:
Em virtude do reajuste de 12,84% dado pelo Governo Federal, em 2020, a administração municipal identificou que cerca de 500 servidores – por força de não conclusão de nível superior ou por terem se aposentado há muito tempo, não estariam recebendo conforme o novo piso.
Diante desse cenário, foi encaminhado projeto de lei à Câmara de Belo Horizonte para que haja essa alteração. Assim, a PBH pagará a diferença entre R$2,91 e R$ 80,08 para esses servidores”.
Nota da Secretaria de Estado de Educação na íntegra
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o balanço da paralisação dos servidores, apurado na última sexta-feira (21/2), último dia letivo antes do período do carnaval, apontou que 95,2% das escolas públicas estaduais mineiras tiveram funcionamento normal ou parcial. A taxa de resposta para o levantamento da SEE/MG foi de 96,3%, de um total de 3.620 unidades escolares do Estado. O balanço com os números da paralisação desta quinta-feira (27/2) será atualizado no final da tarde.
A SEE/MG respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação do Estado e reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais. Várias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado nas quais assuntos da área da educação foram debatidos. A Secretaria reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e debatidas.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa, também, que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. Até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o Governo do Estado conta com a operação financeira do nióbio. A Seplag informa, ainda, que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional”.
