Uma técnica de enfermagem denuncia a ação truculenta de seguranças do metrô de BH contra um passageiro, na tarde desse domingo (6), na estação Carlos Prates, na região Noroeste da capital. As agressões teriam se iniciado após uma pregação religiosa feita pelo homem em um dos vagões, durante a viagem.
A CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) informou que o ato do usuário não é permitido pelo regulamento do transporte, pois perturba o sossego dos demais passageiros, e que ele também estava vendendo produtos nos vagões. A companhia destacou que o homem desacatou os seguranças e que ele possui outras três ocorrências pelos mesmos motivos no registro interno da empresa.
A denunciante, Carla Gomes, contou ao BHAZ que ia para o trabalho na manhã de ontem quando começou a ouvir gritos nos vagões. “As pessoas estavam falando para os seguranças pararem de agredir o rapaz, pois ele só estava professando a fé e não havia necessidade de truculência. Diante da situação resolvi aproximar e intervir”, disse.
Em conversa com os seguranças, Carla relembra que ficou acordado que o passageiro desceria na estação seguinte: a Carlos Prates. “Quando desembarcamos fomos surpreendidos com outro segurança, que estava do lado de fora e bastante nervoso. Ele já chegou gritando e dando voz de prisão ao homem. A abordagem foi truculenta e as agressões começaram novamente, pois dentro do trem ele já tinha apanhado bastante”.
Ao perguntar o motivo da prisão e do uso da violência, um dos seguranças alegou que o homem estava “desacatando as autoridades” e depois disse que era por “desobediência”, conforme contou Carla. Diante da continuidade das agressões a técnica resolveu filmar a ação e compartilhou nas redes sociais.
No vídeo o homem pede para os seguranças pararem de agredi-lo e grita de dores. “Olha o que o cara está fazendo comigo. Ai meu dedo. Ô gente, pelo amor de Deus, ele está quebrando o meu dedo”, diz. Em determinado momento, a vítima pede para o segurança “trocar uma ideia” ao invés das agressões. “A gente está tentando”, respondeu um agente.
O rapaz foi levado até uma sala da estação e, por conta disso, Carla não conseguiu conversar com ele. Além disso, ela tinha que ir para o Clube dos Oficiais, local onde trabalha. A técnica em enfermagem ligou para a PM e relatou o ocorrido por telefone.
“Estou denunciando tudo isso, pois é um absurdo o que foi feito. A liberdade de expressão acabou nesse país. As pessoas não podem se manifestar de forma ordeira. Eu não tenho religião, mas o rapaz estava falando de forma tranquila. Estamos perdendo nossos direitos”, disse.
Regulamento proíbe ação
Procurada pelo BHAZ, a CBTU informou que manifestações de cunho político e religioso, assim como a venda de produtos, são proibidos nos trens e estações, de acordo com o Regulamento do Usuário (confira abaixo).
A companhia, via assessoria, justificou a proibição das manifestações alegando que o conteúdo pode incitar os demais passageiros. Ressaltou ainda que cartazes estão afixados no interior dos trens e nas estações informando sobre as regras de uso e comportamento dos usuários.
Em nota enviada ao BHAZ (veja abaixo), a companhia destacou que o usuário possui três ocorrências por venda de produtos e pertubação do sossego dos demais usuários, por meio de pregação religiosa.
Segundo a CBTU, foi registrada uma ocorrência como “Desacato contra agente público”, pois o usuário agrediu os seguranças com “palavras de baixo calão e ameaças verbais reiteradas”. O “uso moderado de força” precisou ser usado, pois o homem se mostrou resistente e recusou a atender a ordem.
“Confrontados pelas reiteradas negativas do usuário em atender à recomendação dada, os agentes de segurança da CBTU optaram pelo acionamento da PM, que passou a cuidar das questões procedimentais para ouvir os envolvidos e colher dados sobre os fatos relatados. Todos os envolvidos na ocorrência passaram por atendimento médico, conforme consta do boletim apresentado”, diz trecho da nota enviada.
A assessoria da CBTU informou ainda que com o registro da ocorrência, “todas as demais providências cabíveis passam a ser de responsabilidade da autoridade policial”.
O BHAZ entrou em contato com a PM, no entanto, nenhuma ocorrência semelhante a narrada foi localizada no sistema. A vítima das agressões também não foi localizada.
Nota da CBTU na íntegra:
“Em atendimento ao BHAZ, a CBTU-Belo Horizonte esclarece que registrou Boletim de Ocorrência identificado como ‘Desacato contra agente público’, cujo relato envolve a atuação de profissionais de segurança metroferroviária no exercício de suas funções, com base na lei 6149/74.
Conduzida pela 9ª Cia da PM, na manhã de domingo (5/1), a ocorrência relata a conduta de um usuário que se encontrava no interior do trem promovendo a venda irregular de produtos e perturbando o sossego dos demais usuários, por meio de pregação religiosa. Considerando que a realização de venda irregular de produtos é vedada em todas as dependências do metrô, assim como as pregações de natureza religiosa – posto que ambas as vedações estão previstas no “Regulamento do Usuário” – o rapaz foi abordado e prontamente orientado pelos profissionais da CBTU-BH a interromper suas atividades.
Neste sentido, a CBTU-BH aproveita para lembrar a todos que a venda de produtos nas dependências das estações e nos trens, sem autorização da administração do sistema, é terminantemente vedada e essa proibição está amparada pelo Regulamento dos Transportes Ferroviários – Decreto Nº 1.832/1996, artigo 40, que estabelece que “é vedada a negociação ou comercialização de produtos e serviços no interior dos trens, nas estações e nas demais instalações, exceto para aqueles devidamente autorizados e fiscalizados pela Administração Ferroviária”.
Em tempo, a CBTU-BH esclarece que o usuário em questão já contabilizava três outras ocorrências feitas pela Companhia, por igual motivo, mas ainda assim reagiu contrariamente à recomendação dada, passando a agredir os agentes de segurança da CBTU com palavras de baixo calão e ameaças verbais reiteradas. Nessa altura da discussão, os agentes da CBTU o advertiram sobre as agressões e ameaças e o advertiram de que caso não obedecesse a recomendação estaria cometendo ‘Desacato contra agente público’ previsto na lei 6149/74 e que poderia ser impedido de embarcar. Ainda assim, o usuário seguiu apresentando resistência ativa e diante de sua recusa em atender à ordem, os agentes de segurança da CBTU passaram a adotar o uso moderado de força para conter a agressividade.
Confrontados pelas reiteradas negativas do usuário em atender à recomendação dada, os agentes de segurança da CBTU optaram pelo acionamento da PM, que passou a cuidar das questões procedimentais para ouvir os envolvidos e colher dados sobre os fatos relatados. Todos os envolvidos na ocorrência passaram por atendimento médico, conforme consta do boletim apresentado.
Com o registro da ocorrência policial todas as demais providências cabíveis passam a ser de responsabilidade da autoridade policial”.
