Um homem de 32 anos foi detido em flagrante, na manhã desta sexta-feira (20) enquanto vendia uma substância semelhante a álcool em gel sem nenhuma procedência, na avenida Menelick de Carvalho, no bairro Araguaia, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 15 anos de detenção.
O suspeito foi pego por uma equipe da Polícia Civil que passava pelo local no momento em que ele vendia os frascos sem rótulo e sem informações de procedência.
Segundo os policiais, o homem estava vendendo frascos de diferentes tamanhos com preços que variam entre R$ 10, R$ 15 e R$ 25. Ao ser questionado sobre o produto, o homem disse que adquiriu os frascos em uma fábrica na cidade de Betim. No entanto, ele não apresentou nenhuma nota fiscal.
De acordo com a delegada Virginia Salgado, o homem foi detido e responderá em liberdade. “O infrator vai responder, a princípio, pelo crime previsto no artigo 273: ‘falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais’, que tem como vítima a saúde pública. Após o resultado da perícia nos materiais apreendidos, pode-se cumular com outros crimes do Código de Defesa do Consumidor ou das Relações de Consumo”.
Se comprovado a adulteração do produto, o homem pode tomar uma pena de 10 a 15 anos de reclusão. Caso o crime seja considerado culposo, a pena cai para um a três anos de prisão.
A polícia apreendeu 25 fracos da substância vendida pelo homem e vai periciar o material, o caso ficará sob investigação na 2º Delegacia de Polícia Civil do Barreiro.
Álcool em gel é coisa séria
Na falta de álcool em gel nas prateleiras de supermercados e farmácias, muitos vídeos e receitas caseiras se espalharam pela internet. No entanto, o CFQ (Conselho Federal de Química) alerta que a produção do álcool em gel caseiro não é eficiente e, pelo contrário, aumenta os riscos à saúde e pode potencializar o coronavírus.
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No comunicado publicado na página do CFQ (confira aqui), o conselho explica que as receitas que circulam pela internet se baseiam na produção do álcool em gel a partir do álcool líquido concentrado, o que é perigoso. “Quando se utiliza álcool líquido em elevadas concentrações, aumenta-se bastante o risco de acidentes que podem provocar incêndios, queimaduras de grau elevado e irritação da pele e mucosas”, diz o órgão.
O conselho explica ainda que, na tentativa de conter o Covid-19, as pessoas podem aumentar ainda mais a proliferação do vírus. “Além disso, a depender do que se utiliza como espessante, ao invés de eliminar microrganismos pode-se potencializar sua proliferação”, diz o CFQ.