Um idoso de 64 anos foi preso na manhã de ontem (19) suspeito de importunar sexualmente uma passageira na linha 61 do Move (Venda Nova/ Centro), na região Noroeste de Belo Horizonte. A vítima, 30, conseguiu filmar parte da ação.
No vídeo, ela flagra o homem, que estava em pé ao seu lado, passando o dedo nas pernas dela. Ela então acionou o botão do pânico e os agentes da Guarda Municipal que atuam em uma base de segurança preventiva localizada na região da Lagoinha foram acionados pelo rádio.
O ônibus foi abordado e o autor da importunação foi preso. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Mulher, onde a prisão foi ratificada.
Ao BHAZ, a Polícia Civil informou que o suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Segundo a Guarda Municipal de Belo Horizonte, foram contabilizados 25 acionamentos do botão do assédio em 2022.
Em 2018, ano de lançamento da campanha de importunação, foram registradas 11 chamadas, em 2019, período com o maior número de ações, foram registrados 31 acionamentos, e em 2020 foram oito acionamentos. Já em 2021 a Guarda Municipal contabilizou um total de nove acionamentos.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
