A Polícia Civil informou neste domingo (15) que instaurou procedimento para investigar a conduta do paciente que saiu do hospital Mater Dei com suspeita de coronavírus, antes mesmo do resultado ficar pronto. O homem retornou da Europa recentemente e apresentou sintomas semelhantes aos da pandemia.
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“Importante ressaltar que todas as autoridades sanitárias já foram informadas, conforme o próprio histórico do boletim de ocorrências”, informa a Polícia Civil. A corporação explica, ainda, que o homem será investigado pelo art. 268 do Código Penal.
“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, diz o texto, que prevê detenção de 1 mês a 1 ano, além de multa.
A corporação ainda informa, através da assessoria de imprensa, que o texto é complementado pela portaria 356 do Ministério da Saúde, publicada na última quarta (11), que é um desdobramento da lei 13.979, de fevereiro deste ano.
“Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”, resume a portaria.
Ataque de pânico
O homem informou à equipe médica do Mater Dei que retornou da Alemanha no início deste mês e, desde a última segunda (9), apresentava sintomas como tosse, coriza, dor com orofaringe, mal-estar e prostração. Esses mesmos sintomas se intensificaram na quarta (11) e, na sexta (13) à noite, ele resolveu dar entrada na unidade de saúde.
A equipe médica rapidamente seguiu o protocolo, isolando o paciente e dando início aos exames obrigatórios. No entanto, horas depois, no começo da madrugada de sábado, o homem fugiu da unidade de saúde. Os profissionais da saúde informaram à PM que, provavelmente, o paciente tirou a pulseira de identificação e passou pela portaria como visitante.
Antes, o homem havia comentado com a equipe médica que estava muito ansioso e, como tem ataques de pânico, estava bastante desconfortável com a possibilidade de ter contraído a pandemia.
Procurada desde o início deste domingo, a assessoria de imprensa do Mater Dei ainda não se manifestou. Tão logo o posicionamento seja enviado, esta reportagem será atualizada.
O BHAZ também tentou falar com o paciente, mas foi informado que ele não vai conversar com a imprensa. Por esse motivo, o nome dele foi preservado nesta reportagem.
PM nada pode fazer
Mais cedo, o porta-voz da Polícia Militar, major Flávio Santiago, afirmou ao BHAZ que, mesmo o paciente tendo informado todos os dados pessoais ao dar entrada no Mater Dei, a corporação nada pode fazer por enquanto.
“Ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem judicial. Não há infração penal na saída desse indivíduo por suspeita de coronavírus. Tem que haver uma decretação criando imposições, com determinação de conduções coercitivas, cerceamento de convívio… O que ainda não há no nosso país”, explicou.
