Ações de fiscalização da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), que constataram centenas de irregularidades no transporte coletivo da capital, levaram a um desconto de R$ 1,1 milhão na primeira parcela do subsídio pago às empresas de ônibus.
Desde o dia 8 de julho, quando a prefeitura anunciou melhorias no sistema de transporte coletivo a serem implementadas até o fim do ano, agentes de campo fiscalizaram 200 veículos em 23 operações. Ao todo, foram 619 autuações registradas.
A lei 11.458/23, sancionada no início do mês, impõe condições para que as empresas recebam o subsídio, como a qualidade dos veículos e a pontualidade das viagens.
Dos R$ 17,9 milhões programados para serem pagos às empresas na primeira parcela da remuneração complementar para o transporte convencional, a PBH efetivou R$ 16,8 milhões, ou 93,84% do previsto. Ao todo, o subsídio será de R$ 512,7 milhões.
No caso da remuneração para o transporte complementar, foram pagos R$ 416 mil, cerca de 58% dos R$ 716,6 programados para a primeira parcela. Os pagamentos são feitos a cada dez dias.
Operação
Em uma ação de fiscalização realizada nessa quinta-feira (27), agentes abordaram seis veículos, sendo que dois que não portavam autorização de tráfego foram recolhidos para a garagem. A operação resultou em 19 autuações.
De acordo com a prefeitura, algumas das irregularidades encontradas foram elevador com defeito, freio de porta com mau funcionamento, falta de luz de seta, luz de freio e farol com defeito.
A ação foi realizada em conjunto pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), BHTrans e Guarda Municipal, nos bairros São Geraldo, Goiânia, e na Estação São Gabriel.
Ainda segundo a PBH, as operações esstão sendo orientadas principalmente pelas reclamações dos usuários que chegam pelo Whatsapp – (31) 98472-5715 – e pelo aplicativo da prefeitura.
Viagens
Com a sanção da lei, que também determinou o retorno do valor da passagem para R$ 4,50, a administração municipal prometeu um incremento de 10% nas viagens de ônibus na capital mineira, indo de 21.700 para 23.870 viagens, além da compra de 420 novos veículos até dezembro.
Conforme balanço dos últimos dias, houve um aumento de 185 viagens em 62 linhas. Aos sábados, o aumento foi de 155 viagens em 104 linhas.
