Uma adolescente de 12 anos era estuprada há dois meses, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime praticado por um jovem, de 20, tinha o consentimento da mãe da vítima, de 40, e chegou ao fim na noite dessa quinta-feira (20). O suspeito tem envolvimento com o tráfico de drogas e foi encontrado nu no quarto da garota.
A prisão foi efetuada após o Batalhão de Choque da Polícia Militar receber denúncia anônima da situação vivenciada pela adolescente. Quando os militares chegaram à casa da vítima foram recebidos pela mãe dela que autorizou a entrada no imóvel.
Conforme o registro da ocorrência, o suspeito estava sem as roupas e no quarto da adolescente na companhia dela. Ele foi em direção ao banheiro fingindo estar tomando banho para que os policiais não desconfiassem dos atos praticados.
A tentativa foi em vão e os militares começaram a questioná-lo sobre o que fazia no imóvel. O jovem assumiu o relacionamento com a adolescente, mesmo sabendo que ela tem apenas 12 anos, e disse que dormia com a vítima praticamente todos os dias durante este período.
‘Medo’
A mãe da adolescente sabia da situação vivenciada pela filha, já que tudo acontecia na casa delas. A mulher nunca denunciou, pois alegava medo do homem, que tem envolvimento com o tráfico de drogas, fazer algo com a familiar.
Durante a conversa com os militares, a mãe revelou que a filha já fez exames que confirmaram conjunção carnal e, por consequência, o abuso sexual. No entanto, ela não informou se isso aconteceu após a ida do homem para a casa da família.
A vítima, por sua vez, negou a realização de conjunção carnal com o homem. Segundo ela, eles trocavam carícias quando estavam juntos.
Prisões
O suspeito e a mãe da adolescente foram presos e levados para a Delegacia de Plantão de Santa Luzia. Durante consulta no sistema, os policiais encontraram três registros do homem por tráfico de drogas.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217A do Código Penal e se trata do estupro praticado contra pessoas que não têm discernimento ou não conseguem oferecer resistência – como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo.
Além disso, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade também se configura como estupro de vulnerável – ainda que dentro de um relacionamento ou que a vítima diga que houve consentimento. Segundo a legislação, essa caracterização ocorre por se considerar que, até os 14 anos, um indivíduo ainda não desenvolveu maturidade suficientemente adequada para consentir.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
