O juiz Renan Chaves Carreira Machado, plantonista em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Vale após o rompimento de, pelo menos, uma barragem na Mina Feijão em Brumadinho. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (25).
“Há um desastre humano e ambiental a exigir a destinação de recursos materiais para imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências”, diz trecho da decisão, que também é válida para as filiais da empresa. Outra determinação do juiz é de que a Vale inicie a remoção da lama que espalhou devido o rompimento.
A empresa terá que produzir semanalmente relatórios das atividades e entregar ao poder Judiciário. Áreas de nascente precisarão ser mapeadas pela mineradora para identificação de danos e adoção de medidas de proteção. Essa ação é apontada como um ponto de partida para o plano de recuperação. A Vale também terá que controlar a proliferação de espécies que transmitam doenças.
Todos os pedidos foram feitos à Justiça pelo Governo de Minas Gerais, que ainda solicitou o bloqueio de R$ 20 bilhões em ações da Vale nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York, além do arresto de 10% do faturamento da companhia e R$ 20 bilhões de bens em propriedades detectadas pelo sistema de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (Renajud). Apesar disso, o juiz não classificou como urgente as decisões a respeito de solicitações de montantes maiores, por isso optou por não decretar tais medidas.
